CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS DETERMINADOS COMO MAUS-TRATOS DE ANIMAIS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 19/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h30min


A -Tema: Apresentação de Compilação de Proposições Legislativas pelo Sub-relator, Deputado Alexandre Serfiotis.


B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 116/15 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Juiz de Fora, Minas Gerais, para uma exposição dos trabalhos realizados pela Comissão, tendo como objetivo maior, promover debate de conscientização dos maus tratos aos animais".


2 -

REQUERIMENTO Nº 117/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a convocação do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais".


3 -

REQUERIMENTO Nº 118/15 - do Sr. Junior Marreca - que "requer que seja realizada Audiência Pública para apurar as denúncias de situação de abandono dos 15 mil animais, na capital maranhense e a reativação da Zoonose".


4 -

REQUERIMENTO Nº 119/15 - do Sr. Junior Marreca - que "requeiro nos termos regimentais que seja incluído convidado, para participar da Audiência Pública, para denunciar a situação de abandono dos animais, na capital maranhense".