CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 7 DE OUTUBRO DE 2015..

Às doze horas e quatro minutos do dia sete de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Julio Lopes - Presidente; Alberto Filho, Caetano, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Hildo Rocha, João Paulo Papa, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão e Valadares Filho - Titulares; Angelim, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, João Carlos Bacelar, Mauro Mariani, Miguel Haddad, Nilto Tatto, Silvio Torres, Tenente Lúcio e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Izalci e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Marun, Herculano Passos, José Nunes e justificou a ausência a Deputada Moema Gramacho. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Hildo Rocha, no exercício da Presidência e como autor do requerimento declarou abertos os trabalhos. O Deputado informou que a presente reunião foi convocada em decorrência de aprovação do Requerimento nº 77/2015, de sua autoria, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2015. Em seguida apresentou os convidados: João Mendes da Rocha Neto, Coordenador-Geral de Planos Regionais e Territoriais do Ministério da Integração Nacional; Marcellus Ribeiro, Secretário de Fazenda do Maranhão; e Jomar Fernandes Pereira Filhos. Em seguida, chamou para compor a Mesa e fazer uso da palavra o senhor João Mendes da Rocha Neto. Ao término de sua apresentação, o Presidente agradeceu a participação e chamou para compor a Mesa o Senhor Marcellus Ribeiro. Nesse ínterim, o Deputado Zé Carlos fez uso da palavra.  Na sequência, o Presidente registrou a presença do Deputado José Maia Filho, e lhe concedeu a palavra antes do próximo convidado. O Presidente então chamou o Senhor Jomar Fernandes Pereira Filho para compor a Mesa e fazer sua explanação. Após sua explanação, o Presidente passou a palavra novamente aos três convidados para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às 13 horas e sete minutos, antes convocando para Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada em 14 de outubro, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 16 do Anexo II. E, para constar, eu, Luiz Gonçalves Neto, _____________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo deputado Julio Lopes ________________________, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x– x – x – x .