Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Presentes os Deputados Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidente; Beto Faro, Celso Maldaner, César Messias, Dilceu Sperafico, Evair de Melo, Heitor Schuch, Jony Marcos, Josué Bengtson, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Odelmo Leão, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Ricardo Teobaldo, Roberto Balestra, Silas Brasileiro, Tereza Cristina, Valdir Colatto e Zeca do Pt - Titulares; Alberto Fraga, Alceu Moreira, Alexandre Baldy, Átila Lins, João Rodrigues, Jorge Boeira, Marcelo Aro, Nelson Marquezelli, Professor Victório Galli, Sergio Souza e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Esperidião Amin e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Adilton Sachetti, Afonso Hamm, André Abdon, Assis do Couto, Bohn Gass, César Halum, Elcione Barbalho, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Luiz Cláudio, Marcelo Castro, Marcon, Nelson Meurer, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Lessa, Sérgio Moraes, Valmir Assunção e Zé Carlos. Os deputados Zé Silva e Hélio Leite justificaram a ausência. ABERTURA: O Deputado Luis Carlos Heinze, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, esclarecendo que a reunião tinha o objetivo realizar um "debate sobre o aumento no preço dos fertilizantes minerais", objeto do Requerimento nº 86/2015, de sua autoria. Ainda, esclareceu as regras para o procedimento da reunião e convidou para compor a Mesa: MARCELO CABRAL SANTOS - Diretor do Departamento de Infraestrutura, Logística e Geoconhecimento para o Setor do MAPA; ANTÔNIO DA LUZ - Economista Chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, representando a CNA; PAULO CÉSAR DIAS DO NASCIMENTO JÚNIOR - Coordenador do Ramo Agropecuário do Sistema de Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; ALMIR MONTECELLI - Diretor da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão – Abrapa; CARLOS EDUARDO LUSTOSA FLORENCE - Diretor Executivo da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil - AMA; GERALDO MAFRA - Assessor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - ANDAV; e JOSÉ CARLOS PIRES - Representante da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul - Federarroz. Em sequência, o Presidente passou a palavra aos participantes: ALMIR MONTECELLI relatou sobre os problemas enfrentados pela cultura de algodão no Brasil, destacando que 70% das matérias-primas são importadas, cujos preços elevaram-se pela desvalorização da moeda brasileira; PAULO CÉSAR DIAS DO NASCIMENTO JÚNIOR discorreu sobre a participação da OCB no fornecimento de insumos, criticando o aumento nos custos dos fertilizantes e dos defensivos agrícolas, ressaltando que tanto o câmbio quanto o atraso na compra de fertilizantes, pois, os produtores esperaram a queda ao longo do ano, contribuíram para a elevação dos preços. Por fim, criticou a dependência do Brasil do mercado internacional, refém do câmbio, e defendeu incentivos à produção nacional de fertilizantes. Com a palavra, o Dep. Carlos Melles criticou a falta de uma política agrícola nacional e defendeu uma avaliação técnica sobre o aumento dos custos no Brasil. Continuando as apresentações, o Presidente passou a palavra aos convidados: ANTÔNIO DA LUZ apresentou dados sobre a variação nos preços dos fertilizantes e alegou que não é só o câmbio que impacta no valor final, vez que o Brasil tem um custo operacional muito maior do que outros países pela tributação, baixo grau de abertura do mercado, más condições logísticas e burocracia para a exploração nacional; JOSÉ CARLOS PIRES defendeu a combinação de ações políticas e econômicas para resolver o problema, criticando a concentração de empresas no setor de fertilizantes e sugerindo que as cooperativas desempenhem um papel maior na produção; CARLOS EDUARDO LUSTOSA FLORENCE explicou que houve a diminuição dos preços de fertilizantes no mercado internacional, mas que, pela mudança cambial, houve o aumento no Brasil. Ainda, apresentou sobre outros componentes que fazem parte do preço dos fertilizantes e discorreu sobre dependência do Brasil de fertilizantes produzidos no exterior; MARCELO CABRAL DOS SANTOS alegou que foi criado um grupo de trabalho, dentro do MAPA, para estudar a problemática e propor soluções; ANTONIO DA LUZ criticou a Confaz por ter decidido que nenhum produto deveria ter benefício fiscal por tempo indeterminado, vez que insumos não deveriam sofrer tributação. O presidente em exercício pediu que, após a audiência, os convidados pudessem comparecer na sala de reuniões da secretaria da comissão para traçar um plano de ação e entendimento para futuras discussões. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dois minutos, antes, porém, convocou os Senhores Parlamentares para Reunião Ordinária Deliberativa, no dia dezessete de novembro, quarta-feira, às 10h, neste plenário. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ________________________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Luis Carlos Heinze___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx