CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 de novembro de 2015.

Às dezessete horas e três minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos deputados Fábio Sousa - Presidente; Sandro Alex e Jorge Tadeu Mudalen - Vice-Presidentes; Afonso Motta, Cabuçu Borges, Fabio Reis, Flavinho, Jhc, João Derly, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Renata Abreu, Ronaldo Nogueira, Silas Câmara, Vitor Valim e William Woo - Titulares; Antonio Bulhões, Carlos Gomes, Evair de Melo, Fernando Monteiro, Goulart, Hélio Leite, Paulo Foletto e Sóstenes Cavalcante - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Heitor Schuch, Ivan Valente, Joaquim Passarinho, Jorge Solla, Marcelo Squassoni, Marcos Rotta, Weliton Prado e Wellington Roberto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Bilac Pinto, Eduardo Cury, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Marco Maia, Marcos Soares, Missionário José Olimpio, Pastor Franklin, Paulão, Roberto Alves, Rômulo Gouveia, Ronaldo Martins, Tia Eron, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019. Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao PPA 2016-2019 - PLN nº 6/2015-CN. Durante a fase de discussões, por sugestão dos Deputados Margarida Salomão e Silas Câmara foi acrescentada a Região Norte, na Emenda nº 2. As Emendas foram apreciadas em conjunto.  1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 1/15 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "no Programa 2021 - inclui no objetivo 1056 a nova iniciativa: Promover a ciência, tecnologia e inovação para a inclusão produtiva e o desenvolvimento - Valor: R$ 300.000.000,00". APROVADA. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 2/15 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "no Programa 2021 - inclui no objetivo 0400 a nova iniciativa: Estimular a implantação de Centros de Tecnologia e Inovação na Região Norte e Nordeste - Valor: R$ 500.000.000,00" APROVADA. Em seguida, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a presente Ata. Concluída sua confecção e dispensada sua leitura, a pedido do Deputado Sila Câmara, a Ata foi colocada em votação e APROVADA POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Sousa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.