Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Angelim, Celso Jacob, Glauber Braga, Josi Nunes, Moses Rodrigues, Professor Victório Galli e Victor Mendes - Titulares; Diego Garcia, Margarida Salomão, Pedro Cunha Lima, Rafael Motta e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alex Canziani, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Hélio Leite, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Izalci, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal, Wadson Ribeiro, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Esclarecer a legislação, arrecadação e destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)”, objeto do Requerimento 121/2015, de sua autoria. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Arthur Coimbra, Diretor de Banda Larga do Ministério das Comunicações – MC, Nilce Rosa da Costa, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, e Leonardo Euler de Morais, Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. A Presidente informou que foram convidados o Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Deputado Fábio Sousa, o Ministério da Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME que não puderam comparecer. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes. A Presidente anunciou a presença e concedeu a palavra aos Deputados Angelim e Hélio Leite e, na sequência, passou a palavra aos representantes presentes na reunião: Paulo de Sena Martins, Consultor Legislativo, e Daniela Calderinha, Coodenadora de Projetos da Fundação Lemann. Também assumiu a Presidência o Deputado Angelim. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia dezoito de novembro do presente, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. A Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinco minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela 3ª Vice-Presidente Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXX