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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010
55ª LEGISLATURA - 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE
2015
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Às
dez horas e trinta e oito minutos do dia doze de novembro de dois mil e
quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito
criada para investigar a prática de Crimes Cibernéticos, no Plenário 15 do
Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana
Carvalho - Presidente; Leo de Brito - Vice-Presidente; Esperidião Amin -
Relator; Daniel Coelho, Rafael Motta, Rodrigo Martins e Sandro Alex -
Sub-Relatores; Alice Portugal, Evandro Roman, Fábio Sousa, Odelmo Leão,
Odorico Monteiro, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira, Silas Freire
e Subtenente Gonzaga - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Bruno Covas, Celso
Jacob, Conceição Sampaio, Flavinho e Laura Carneiro – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Anderson Ferreira, Átila Lira, Cabuçu
Borges, Delegado Éder Mauro, João Arruda, Laerte Bessa e Pr. Marco
Feliciano. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Primeiro Vice-Presidente, Deputado Leo de Brito,
declarou abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento da seguinte
correspondência: a) Ofício 1.303/2015, da Secretaria Municipal de Finanças
e Desenvolvimento Econômico do Município de São Paulo, encaminhando
estudos técnicos referentes às informações relacionadas à ordem de
convocação de servidores da Fazenda municipal. ORDEM DO DIA: A-
AUDIÊNCIA PÚBLICA. O
Presidente informou que o convidado Pablo Cerdeira, Chefe de Big Data da
Prefeitura do Rio de Janeiro e Especialista em Engenharia da Programação,
Segurança e Privacidade, não pode comparecer à audiência em razão de
problema de saúde e solicitou fosse remarcada nova data para
comparecimento. Foi convidado para compor a mesa o senhor Dennys Marcelo
Antonialli, Diretor Presidente do InternetLab, e membro do Centro de
Tecnologia e Sociedade da FGV, concedendo-lhe o tempo necessário à
apresentação. A audiência é decorre da aprovação dos Requerimentos nº
17/2015 e 35/2015, de autoria dos Senhores Deputados João Arruda e Leo de
Brito. O Deputado Silas Freire registrou reclamação em relação a notícia
publicada no Portal G1, que mantinha comentários ofensivos ao povo e ao
Estado do Piauí. O Deputado informou que está requerendo que a Polícia
Federal investigue o caso. Interpelaram o convidado os Deputados Daniel
Coelho, Mariana Carvalho e Leo de Brito e Rodrigo Martins. O convidado
Dennys Antonialli respondeu às indagações e registrou suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos
às onze horas e quarenta e cinco minutos, antes, porém, convocou reunião
da Comissão para o dia dezessete de novembro, terça-feira. E, para
constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será
assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana
Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo
documental desta reunião. |