Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Alice Portugal e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Angelim, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Reginaldo Lopes, Sergio Vidigal e Victor Mendes - Titulares; Diego Garcia, Helder Salomão, Leo de Brito e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo, Jorge Solla, Ronaldo Lessa e Roney Nemer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Ana Perugini, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Izalci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Wadson Ribeiro, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. A Deputada Alice Portugal assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Discutir o PL 2.245, de 2007, que regulamenta a profissão de tecnólogo e dá outras providências”, objeto do Requerimento 108/2015, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes, subscrito pelas Deputadas Alice Portugal e Maria do Rosário. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Senadora Fátima Bezerra, Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Marcelo Machado Feres, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC; Efraim Geraldo Rodrigues, Presidente da Federação Nacional de Tecnólogos; José de Ribamar Oliveira Filho, Vice-Presidente do Conselho Federal de Química – CFQ; Sebastião Luiz de Melo, Presidente do Conselho Federal de Administração – CFA; e José Tadeu da Silva, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes. A Presidente anunciou a presença dos Deputados: Roney Nemer, Evair de Melo, Ronaldo Lessa, Jorge Solla, Leo de Brito e Reginaldo Lopes. A Presidente sugeriu aprovar no âmbito da Comissão de Educação, junto à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, uma comitiva para solicitar ao Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, pautar o Recurso e o PL 2.245/2007 no Plenário. A Senadora Fátima Bezerra concordou. A Presidente concedeu a palavra aos Deputados Jorge Solla, Leo de Brito, Evair de Mello e Reginaldo Lopes. A Presidente anunciou a presenças dos Senhores: Dário Almeida, Presidente do Sindicato dos Tecnólogos do Espírito Santo; Kennedy Luiz Souza, do Sindicato dos Tecnólogos de Alagoas; Valdelice Teodoro, Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia; Zilamar Fernandes, do Conselho Federal de Farmácia; Paulo Wollinger, do Instituto Federal de Santa Catarina; Décio Moreira, da Associação Brasileira de Educação Tecnológica; José Gomes de Andrade Filho, Presidente do Sindicato dos Tecnólogos de Sergipe; José Paulo Garcia, Presidente do Sindicato dos Tecnólogos de São Paulo; Israel Silva, Presidente do Sindicato dos Tecnólogos da Área de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul; Francisco Sildemberny Santos, Presidente do Sindicato dos Tecnólogos do Ceará; e Adelaide Ramos e Côrte, Vice-Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia. A Presidente concedeu a palavra aos representantes presentes na reunião: Zilamar Fernandes, do Conselho Federal de Farmácia, Valdelice Teodoro, Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, Dário Antônio de Almeida, do Sindicato dos Tecnólogos do Espirito Santo, Décio Moreira, da Associação Brasileira de Educação Tecnológica, e Kennedy Luiz Souza, do Sindicato dos Tecnólogos de Alagoas. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente informou sobre convocação de (1) reunião ordinária de audiência pública para o dia dezessete de novembro do presente, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos; e (2) reunião ordinária deliberativa para o dia dezoito de novembro do presente, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. A Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela 2ª Vice-Presidente Deputada Alice Portugal, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .