ATA DA 24ª REUNIÃO, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015

(Tomada de Depoimentos)

Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e um minuto, no plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Samuel Moreira - Vice-Presidente; Sergio Souza - Relator; Capitão Augusto, Enio Verri, Fernando Francischini, Heitor Schuch, Herculano Passos, Hugo Leal, João Rodrigues, Júlio Delgado, Luis Tibé, Luiz Carlos Busato, Marcus Pestana, Milton Monti, Pompeo de Mattos e Rocha - TITULARES; e os Deputados Andres Sanchez, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Erika Kokay, Fausto Pinato, Indio da Costa, João Arruda, João Fernando Coutinho, Marcos Reategui, Rubens Bueno, Uldurico Junior e Vitor Valim – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair de Melo, Félix Mendonça Júnior, Tenente Lúcio, Weliton Prado e Zé Carlos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Jhonatan de Jesus, Lelo Coimbra, Marcelo Aro, Marcus Vicente, Paulo Teixeira, Pr. Marco Feliciano, Raul Jungmann, Sandes Júnior e Wadson Ribeiro. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 23ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Marcus Pestana. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Oitiva do Senhor Sérgio Salgado – Ex-Suplente do Conselho Fiscal da Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS; e tomada de depoimento do Senhor Carlos Augusto Borges – Diretor de Participações Societárias e Imobiliárias da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. O Presidente convidou o Senhor Sérgio Salgado a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados na oitiva, perguntou ao convidado se o mesmo se importaria em prestar o depoimento perante a CPI e, obtendo resposta negativa, solicitou que o mesmo prestasse o juramento e, ato contínuo, concedeu a palavra ao convidado, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, conforme lista de inscrição para debates, que foram respondidas pelo convidado, os Deputados Sergio Souza – que teve uma das perguntas respondidas pelo Sr. Raul Rechden – Assessor da AMBEP, que acompanhou o convidado, Enio Verri – que assumiu a presidência dos trabalhos, Marcus Pestana, Sergio Souza – que usou da palavra para tecer considerações, Efraim Filho – que reassumiu a presidência dos trabalhos, Enio Verri – que formulou novos questionamentos, Zé Carlos, Marcus Pestana, Assis Carvalho,  Erika  Kokay,  Rubens  Bueno,  Efraim  Filho  –  que  apresentou  novas perguntas, Paulo Teixeira, Efraim Filho – que usou da palavra para tecer considerações e Pompeo de Mattos. O Deputado Efraim Filho e o convidado usaram da palavra para considerações finais. O Presidente agradeceu a colaboração do Senhor Sérgio Salgado e, em seguida, convidou o Senhor Carlos Augusto Borges a tomar assento à mesa, informou que o mesmo havia firmado “Termo de Compromisso”, solicitando que prestasse o juramento e, a seguir, concedeu a palavra ao depoente, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, conforme lista de inscrição para debates, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Efraim Filho – que prestou esclarecimento, Paulo Teixeira – que assumiu a presidência dos trabalhos, Efraim Filho – que reassumiu a presidência dos trabalhos, Sergio Souza – que solicitou documentos as depoente, que se prontificou em disponibilizá-los para a CPI, Efraim Filho – que também solicitou documentos ao depoente, que prontificou-se em encaminhá-los para a CPI, Enio Verri, Efraim Filho – que formulou novos questionamentos, Rubens Bueno, Rocha, Assis Carvalho, Erika Kokay, Efraim Filho – que teceu considerações, Rocha – que solicitou informações ao depoente, que se prontificou em enviá-las para a CPI, Paulo Teixeira – que teceu considerações, Efraim Filho – que apresentou novas perguntas e Erika Kokay. O Senhor Carlos Augusto Borges entregou um documento para a CPI. O Presidente usou da palavra para agradecer a colaboração do depoente e para considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e oito minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 17 de novembro, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento dos Senhores Eike Fuhrken Batista da Silva – Empresário e Presidente do Grupo EBX, e Antônio Luis de Mello e Souza – Sócio-Diretor da ASM Asset Management. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-