CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI 6.789, DE 2013, DO SR. JERÔNIMO GOERGEN E OUTROS, QUE "ALTERA AS LEIS NºS 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997; 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009; 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004; 9.998, DE 17 DE AGOSTO DE 2000; 10.052, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000; 5.070, DE 7 DE JULHO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ALTERA A LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRAS).
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 de outubro de 2015.

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia quinze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 6.789, de 2013, do Sr. Jerônimo Goergen e outros, que "altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências" (altera a Lei Geral de Telecomunicações e outras), no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Ronaldo Nogueira - Presidente; Sandro Alex - Vice-Presidente; Jorge Tadeu Mudalen - Relator; Carlos Andrade, Edinho Bez, Fabio Reis, Flavinho, Jorge Solla, Marcos Rotta e Margarida Salomão - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, Fernando Monteiro, Heitor Schuch, Marcelo Squassoni, Rogério Peninha Mendonça, Silas Câmara e Vitor Valim - SuplentesCompareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Dilceu Sperafico, Evair de Melo, Fábio Ramalho, Félix Mendonça Júnior, Hélio Leite, Nelson Meurer, Rocha, Shéridan, Tenente Lúcio, Vicentinho Júnior, Weliton Prado e Zé Carlos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Antonio Balhmann, Augusto Coutinho , Bilac Pinto, Eduardo Cury, Ivan Valente, Jerônimo Goergen, João Daniel, José Carlos Araújo, Luiza Erundina, Marcos Soares, Miguel Haddad, Paulo Abi-Ackel, Roberto Alves, Sandes Júnior, Sergio Zveiter e Wolney Queiroz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Nogueira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.