ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2015.

Às dezesseis horas e três minutos do dia 27 de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 9, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Augusto Coutinho. Compareceu os Deputados: Benjamin Maranhão - titular; Roney Nemer – suplente. O Deputado Roberto Góes apresentou justificativa de ausência. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 60/15, de autoria do Deputado Augusto Coutinho, para debater o tema “Aplicativo UBER”. Em seguida, convidou os Senhores palestrantes para compor a Mesa: Luiz Alberto Esteves, Economista-Chefe do Conselho de Administração de Defesa Econômica – CADE, representando o Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Presidente do Conselho de Administração Econômica – CADE; Edgar Ferreira de Souza, Presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores de Passageiros,  representando também o Sr. Clécio Andrade, Presidente da Confederação Nacional de Transportes – CNT; Daniel Mangabeira, Diretor de Políticas Públicas da Uber no Brasil; representando o Sr.  Fabio Sabba, Porta-Voz do Aplicativo Uber Brasil; Edmilson Americano, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Táxi - ABRACOMTAXI; e Natalício Bezerra Silva, Presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo - SINDITAXI-SP. Os Senhores Alberto Angerami, Presidente do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN,e Pedro Somma, Diretor de Operação do Aplicativo 99 Taxis, que foram convidados na condição de palestrantes, não compareceram, nem enviaram representantes. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos Senhores: Luiz Alberto Esteves e Daniel Mangabeira. O Senhor Presidente registrou a presença dos Deputados Benjamin Maranhão, Roney Nemer e Daniel Almeida. E, logo após, passou a palavra aos Senhores Edgar Ferreira de Souza e Edmilson Americano. Durante a fala do Sr. Edmilson Americano, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Roney Nemer e, logo após, antes do término da fala do orador, reassumiu a Presidência o Deputado Augusto Coutinho, que passou a palavra ao último orador, o Sr. Natalicio Bezerra Silva. Em seguida, fez considerações sobre o tema, e passou a palavra ao Deputado Roney Nemer. Logo após a participação do deputado, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e três minutos, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se no dia 28 de outubro, às 10:00h, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Augusto Coutinho__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.