ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2015.

Às quinze horas e cinco minutos do dia 21 de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 11, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Benjamin Maranhão – Presidente. Compareceram os Deputados Daniel Almeida e Erika Kokay - titulares; Alexandre Baldy, Laercio Oliveira e Sergio Vidigal – suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Brito, Carlos Henrique Gaguim, Evair Melo, Jaime Martins, Roberto Brito, Tenente Lúcio e Weliton Prado – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 79/15, de autoria dos Deputados Arthur Oliveira Maia – SD/BA e Benjamin Maranhão – SD/PB para “Discutir as demissões em massa e os atrasos no repasse salarial dos funcionários das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), lote 5, compreendido entre os municípios de Guanambi e Caetité, no Estado da Bahia”. Em seguida, convidou os Senhores palestrantes para compor a Mesa: Leonardo Osório Mendonça, Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT; Fabio Freitas, Coordenador-Geral de Rodovias, Ferrovias e Hidrovias do Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG; Irailson Warneaux, Presidente em Exercício do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia - Sintepav; e Mario Rodrigues Junior, Presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, representando o Sr. Antonio Carlos Rodrigues, Ministro de Estado dos Transportes. Os Senhores Wilen Manteli, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP; e Djalma Florêncio, Diretor-Presidente da Empresa Pavotec, que haviam sido convidados para participar, não compareceram nem enviaram representantes. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra ao Senhor Mario Rodrigues Junior. O Senhor Presidente agradeceu e, logo após, passou a palavra aos Deputados Arthur Maia, coautor do requerimento e José Rocha. Em seguida, agradeceu e passou a presidência ao Deputado Arthur Maia. O Senhor Presidente passou a palavra aos Srs. Leonardo Osório Mendonça e Fabio Freitas. Assumiu a Presidência o Deputado Roberto Brito (PP/BA) e, em seguida, fez indagações ao Sr. Mario Rodrigues Junior, que lhes foram respondidas. Reassumiu a presidência o Deputado Arthur Maia e passou a palavra ao Sr. Irailson Warneaux. O Senhor Presidente agradeceu aos oradores e passou a palavra ao Deputado Roberto Brito e ao Sr. Ermeson Gomes, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial – SINTEPAV. Logo após a participação dos palestrantes, o Senhor Presidente teceu considerações sobre o tema, reafirmou a importância do debate e passou a palavra aos Srs. Mario Rodrigues Junior e Fabio Freitas, para suas considerações finais. E, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, encerrou a reunião. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Benjamin Maranhão__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.