ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia 6 de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Benjamin Maranhão – Presidente. Compareceram os Deputados Daniel Vilela, Flávia Morais, Leonardo Monteiro e Luiz Carlos Ramos- titulares; Maria Helena, Roney Nemer e Sóstenes Cavalc ante – suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Lincoln Portela – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 66/15, de autoria do Deputado Daniel Vilela, para debater o PL nº 2.723/15, que “autoriza a implantação do sistema de escritório remoto (“home-office”) no serviço público”. Em seguida, passou a Presidência ao Deputado Daniel Vilela, autor do Requerimento, que  convidou os Senhores palestrantes para compor a Mesa: Marcelo Mendes Barbosa, Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Desempenho Institucional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - DEDDI/MPOG; Adriano Cesar Ferreira Amorim, Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas da União - TCU;Giovanna Maria de Aguiar, Gerente do Departamento da Gestão Estratégica da Superintendência de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Carlos Alberto Araújo Netto, Diretor de Gestão de Pessoas do Banco do Brasil; Joselma Oliveira Goulart, Diretora para assuntos governamentais representando a Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades – Sobratt. Os Senhores Prof. José Matias Pereira, Professor e pesquisador associado do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da Universidade de Brasília –UNB; Rogério Ceron de Oliveira, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo; Danilla Fonseca Godoy Veloso, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho – TST; Fausto Martin de Sanctis, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ/SP; o Conselho Nacional de Justiça – CNJ; o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Ministério do Trabalho e Emprego, convidados na condição de palestrantes, não compareceram e não enviaram representantes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos seguintes Senhores Palestrantes: Marcelo Mendes Barbosa, Adriano Cesar Ferreira Amorim, Giovanna Maria de Aguiar, Carlos Alberto Araújo Netto e Joselma Oliveira Goulart. Logo após, o Senhor Presidente fez considerações a respeito do tema e

nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se no dia 7 de outubro, às 10:00h, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Benjamin Maranhão__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.