ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Às quinze horas e três minutos do dia 29 de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 07, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Daniel Almeida. Compareceram os Deputados Aureo – Vice-Presidente; Erika Kokay, Flávia Morais e Roberto Sales - titulares; Cabo Sabino e Sóstenes Cavalcante – suplentes. Compareceram também os Deputados Augusto Carvalho, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Fabio Garcia, Sandro Alex, Subtenente Gonzaga e Tenente Lúcio – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 49/15, de autoria dos Deputados Daniel Almeida e Erika Kokay, para discutir o “esvaziamento do quadro de funcionários da Caixa Econômica Federal”. Em seguida, convidou os Senhores palestrantes para compor a Mesa: Almir Márcio Miguel, Gerente Nacional de Informações Corporativas da Caixa Econômica Federal; Noel Dorival Giacomitti, Diretor Substituto do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; André Martins Pinheiro Silva, Presidente da Comissão dos Aprovados do Concurso da Caixa Econômica Federal de 2014 do Distrito Federal; Fabiana Matheus, Coordenadora da Comissão-Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal; Jair Pedro Ferreira, Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal – FENAE; e Wandeir Severo, Diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília. A Secretaria de Relações Institucionais – SRI e o Ministério da Fazenda, instituições convidadas para participar do debate, não vieram e nem enviaram representantes. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos Senhores: Almir Márcio Miguel, Noel Dorival Giacomitti e André Martins Pinheiro Silva que, ao finalizar sua participação, comunicou que a Senhora Thais Regina Gonçalves de Carvalho, Presidente da Comissão dos Aprovados Portadores de Deficiência do Concurso da Caixa Econômica Federal de 2014, do Distrito Federal, já se encontrava no Plenário e, ato contínuo, o Presidente determinou sua condução à Mesa e lhe concedeu a palavra. Em seguida, falaram os Senhores: Fabiana Matheus, e Jair Pedro Ferreira. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra a Deputada Erika Kokay que propôs fosse realizada uma audiência com a Presidente da Caixa Econômica Federal, Dra. Miriam Belchior, para submeter o resultado do debate e reivindicações, numa posição suprapartidária, para sua apreciação. Posteriormente, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Cabo Sabino, que fez questionamentos aos Senhores palestrantes. Logo após, o Presidente teceu considerações a respeito do tema, ratificou a sugestão da Deputada Erika Kokay a respeito da audiência com a Presidente da Caixa Econômica Federal e com o Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão e passou a palavra aos seguintes Senhores palestrantes para resposta de questionamentos e considerações finais: Noel Dorival Giacomitti, Almir Márcio Miguel, Jair Pedro Ferreira, André Martins Pinheiro, Fabiana Matheus e Wandeir Severo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente às dezessete horas e quatro minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.723/15, “que autoriza a implantação do sistema de escritório remoto (“home-office”) a realizar-se em 06 de outubro às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Daniel Almeida__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.