Às dez horas e cinco minutos do dia doze de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Jô Moraes - Presidente; Subtenente Gonzaga – Terceiro Vice-Presidente; Chico Lopes, Claudio Cajado, Ezequiel Fonseca, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Nelson Marquezelli, Pastor Eurico e Rubens Bueno - Titulares; Capitão Augusto, César Messias, Eduardo Bolsonaro, Goulart, João Gualberto, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Major Olimpio e William Woo – Suplentes . Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Hélio Leite, Josi Nunes, Mariana Carvalho, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Benito Gama, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, César Halum, Deley, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Ivan Valente, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Marco Maia, Marcus Vicente, Paulo Abi-Ackel, Rosangela Gomes, Stefano Aguiar e Takayama. Apresentaram escusas os Deputados Antônio Jácome, Benito Gama e Rômulo Gouveia. ABERTURA: A Presidente Jô Moraes deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da passagem dos 20 anos da Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim, realizada em 1995, e o atual estágio dos acordos e convenções assinados pelo Governo brasileiro que tratavam sobre a igualdade de gênero nas relações de trabalho. Explicou que a reunião decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 97, de sua autoria. Nesse momento, a Presidente chamou para compor a Mesa a Senhora Tatau Godinho, Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; a Senhora Eunice Borges, do Escritório da ONU Mulheres no Brasil; e Lúcia Helena Rincon Afonso, Coordenadora Nacional da União Brasileira de Mulheres. Em seguida, a Presidente passou a palavra à Senhora Tatau Godinho, que afirmou que uma das recomendações da Conferência de Pequim, realizada em 1995, era que o processo de participação das mulheres e de sua organização era fundamental para a construção da igualdade. Destacou que o marco global da equidade de gênero que representara a conferência, colocara o aspecto da representação das mulheres no desenvolvimento econômico e social e a sua participação com igualdade de oportunidade como um elemento central para a erradicação da pobreza. Também destacou que o reconhecimento da importância da autonomia econômica das mulheres era outro marco do evento.  Em seguida, a Presidente passou a palavra às Deputadas Elcione Barbalho, Dâmina Pereira e Carmem Zanotto, respectivamente, que falaram sobre o assunto. Nesse momento, a Presidente franqueou a palavra à Senhora Lúcia Helena Rincon Afonso, que fez um breve histórico da situação política brasileira à época da Conferência de Pequim. Afirmou que as mulheres ainda ocupavam os piores postos no mercado de trabalho e mostrou dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE) que justificavam a sua afirmação. Também apresentou dados da pesquisa feita pelo Instituto SOS Corpo que mostravam as tensões existentes em relação à forma como as mulheres lidavam com a jornada de trabalho remunerado e o trabalho doméstico e as representações sobre o papel do homem e da mulher. Defendeu a necessidade de se descobrir como garantir intervenções na sociedade que alterassem o quadro atual. Defendeu também que a luta feminina era no sentido de que as mulheres fossem tratadas como seres humanos em todas as suas potencialidades, no espaço privado e no espaço público. Em seguida, a Presidente passou a palavra à Senhora Eunice Borges, que falou acerca da Comissão sobre o Status das Mulheres (CSW). Fez um breve histórico sobre as conferências mundiais realizadas sobre as mulheres. Explanou sobre a Plataforma de Ação de Pequim e suas revisões peródicas. Discorreu sobre a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).  Falou sobre as resoluções da ONU sobre participação política. Falou também da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Finalizou discorrendo sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável 2015-2030. Em seguida, passou-se à lista de parlamentares inscritos. Usou da palavra para comentários e questionamentos o Deputado Luiz Carlos Hauly. Nesse momento, a Presidente Jô Moares passou a direção dos trabalhos à Deputada Rosângela Gomes. Em sequência, a Presidente cedeu a palavra às convidadas, que responderam aos questionamentos formulados e às dúvidas suscitadas e apresentaram suas considerações finais. Nesse momento, reassumiu a Presidência a Deputada Jô Moares.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos senhores parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes ­­________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x