Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia onze de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Fábio Ramalho - Presidente; Celso Jacob, Erika Kokay, Glauber Braga, Luiza Erundina e Zé Augusto Nalin - Titulares; Arnaldo Jordy, Lincoln Portela, Nilto Tatto e Valadares Filho - SuplentesCompareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Professor Victório Galli e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Bonifácio de Andrada, Jaime Martins, Janete Capiberibe, Maria do Rosário, Nelson Marquezelli, Raquel Muniz, Sarney Filho e Uldurico Junior. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de uma audiência pública para debater a Violência Obstétrica no Brasil". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 44/15 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para tratar da questão das Brinquedotecas na Comissão de Legislação Participativa". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 45/15 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Política Nacional de Cuidadores(as)". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Glauber Braga - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater a atual situação do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho/UFRJ". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de Audiência Pública para debater "O acúmulo de processos aguardando julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1"". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Fábio Ramalho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015, no distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana/MG". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, Aldo Matos Moreno, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Ramalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.