CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/11/2015

LOCAL: Sala de Reuniões das Comissões Especiais - Anexo II - Pav. Sup. Ala B, Sala 165
HORÁRIO: 09h

 

REUNIÃO DELIBERATIVA:


B -

DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer que esta Comissão Temporária convide, na qualidade de debatedores: Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo do Ministério Público Federal; Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo - Unidade 12ª SRPRF/ES e o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo para participar da Audiência Pública com a finalidade de ouvir o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Sr. Roberto Paulo Hanke, ou representante, que apresentará o plano de atividades da concessão da BR 101 no Espírito Santo e outras informações relevantes, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2015, às 14h30, na Câmara dos Deputados".


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Helder Salomão - que "requer realização de encontro no Município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101".


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "requer a realização de uma Mesa Redonda em São Mateus (ES), com a finalidade de discutir os efeitos positivos e negativos da ampliação/duplicação da BR 101 para a cidade".


4 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministério dos Transportes sobre o contrato de concessão da BR-101/ES".