CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 16h

A -

Reunião Deliberativa:


A - Audiência Pública com a presença do seguinte convidado (confirmado):

Sr. Uriel de Almeida Papa
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do TCU

TEMA: Apresentação do Relatório de Fiscalização da Ferrovia Transnordestina - TC 101453/2014-8, que teve como relator o Ministro Walton Alencar Rodrigues.

( Em atendimento ao Requerimento nº 01/15, de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE).

B - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS:


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados de auditoria realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres com o objetivo de avaliar a conformidade da execução contratual da concessão da ferrovia Transnordestina, com a participação do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT".


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com os agentes operadores e financiadores deste empreendimento para debater a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com a participação do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Galvão Coutinho".


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com os agentes operadores e financiadores deste empreendimento para debater a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com a participação do Presidente do Banco do Nordeste - BNB, Sr. Marcos Costa Holanda".


4 -

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e as soluções propostas para agilizar a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, com a participação do Ministro de Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi".