CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia onze de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Jô Moraes - Presidente; Subtenente Gonzaga – Terceiro Vice-Presidente; Antônio Jácome, Arlindo Chinaglia, César Halum, Chico Lopes, Claudio Cajado, Deley, Eduardo Barbosa, Eduardo Cury, Ezequiel Fonseca, Ivan Valente, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Luiz Lauro Filho, Marco Maia, Pastor Eurico, Rosangela Gomes, Rubens Bueno, Stefano Aguiar e Takayama - Titulares; Antonio Imbassahy, Benedita da Silva, Cabo Daciolo, Caetano, Capitão Augusto, César Messias, Daniel Coelho, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Givaldo Vieira, Goulart, João Gualberto, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Major Olimpio, Newton Cardoso Jr, Rocha e William Woo – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Jorge Boeira, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Benito Gama, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Marcus Vicente, Nelson Marquezelli e Paulo Abi-Ackel.  Apresentaram escusas os Deputados Arthur Oliveira Maia, Benito Gama e Rômulo Gouveia. ABERTURA: A Presidente Jô Moraes deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública com o objetivo de debater acerca dos novos desafios na América Latina – aprofundamento da democracia, desenvolvimento inclusivo e sustentável e integração regional. Explicou que a reunião decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 92/15, de sua autoria. Nesse momento, a Presidente chamou para compor a Mesa o Senhor Jaime Gazmuri, Embaixador do Chile; o Professor Ivan Camargo, Reitor da Universidade de Brasília e o Senhor Victor Rico, Diretor do Banco de Desenvolvimento da América Latina, que fizeram suas exposições sobre o tema. Em seguida, a Presidente esclareceu que a audiência pública seria composta de três painéis temáticos. O primeiro abordaria as estratégias de desenvolvimento para o novo ciclo. O segundo painel trataria do fortalecimento da democracia e a reforma política e o terceiro e último painel iria enfocar a avaliação dos processos e esquemas de integração e suas perspectivas. Nesse momento, a Presidente chamou a compor a Mesa o Senhor Carlos Ominami, Economista, ex-Senador e ex-Ministro de Economia do Chile; o Senhor Horst Grebe, Economista, ex-Ministro de Economia da Bolívia e o Doutor Brand Arenari, Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que, respectivamente, falaram sobre as estratégias de desenvolvimento para o novo ciclo. Nesse momento, a Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Henrique Fontana. Em seguida, o Presidente chamou a compor a segunda Mesa a Senhora Beatriz Paredes, Embaixadora do México no Brasil, ex-Senadora e ex-Deputada; o Senhor Gabriel Gaspar, Cientista Político, Doutor em Relações Internacionais, Embaixador e ex-Vice-Ministro de Defesa do Chile e o Professor Eduardo Viola, Doutor em Ciência Política, Professor da Universidade Federal de Brasília, que, respectivamente, debateram acerca do fortalecimento da democracia e a reforma política. Em seguida, o Presidente chamou a compor a terceira Mesa o Senhor Luis Maira, Embaixador, Especialista em Relações Internacionais, ex-Deputado e ex-Ministro de Planejamento do Chile; o Professor Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais; e o Professor Roberto Goulart Menezes, Doutor em Ciência Política, Professor da Universidade de Brasília, que, respectivamente, explanaram sobre a avaliação dos processos e esquemas de integração e suas perspectivas. Nesse momento, a Deputada Jô Moraes reassumiu a Presidência. Não havendo Deputados inscritos, a Presidente cedeu a palavra aos convidados, que apresentaram suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos senhores parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Jô Moraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x