|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
17/11/2015
|
LOCAL:
Plenário 02 - Ala Senador Nilo Coelho - Senado Federal
|
I. Discussão e votação da
Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2015
II. EXPEDIENTE
III. ORDEM DO
DIA
a) Apreciação
de requerimento:
REQUERIMENTO
Nº 05/2015 – do Sr. Luiz Claudio - que “requer, no âmbito da Representação
Brasileira no Parlamento do MERCOSUL - CPCMS, a inclusão de palestrante na
audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional - CREDN, que debaterá o projeto de integração educacional para admissão
de títulos e graus universitários nos países do MERCOSUL, que será realizada no
dia 23/11/2015.”
b) Proposição
Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA
1. PROJETO DE LEI Nº 3.046,
DE 2011 – do Sr. Aguinaldo Ribeiro
– que “altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre
isenção do pagamento da tarifa aeroportuária..”
RELATOR: Deputado ARTHUR DE
OLIVEIRA MAIA
PARECER: Pela APROVAÇÃO, com
Substitutivo.
VISTA CONJUNTA aos deputados Arlindo Chinaglia e Ságuas Moraes, em 20/10/2015.