CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/11/15

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 117/15 - do Sr. Claudio Cajado - requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Ministério das Relações Exteriores promova gestões junto à Embaixada da República Bolivariana da Venezuela com finalidade de que seja autorizada a presença de observadores internacionais, em particular da Organização dos Estados Americanos, nas eleições legislativas a serem realizadas em 6 de dezembro de 2015.


2 -

REQUERIMENTO Nº 118/15 - da Sra. Jô Moraes e do Sr. Claudio Cajado - requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de apoio a República Francesa, devido aos atentados sofridos no último dia 13 de novembro de 2015, que deixaram ao menos 120 mortos, em Paris, França.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3.364/15 - da Sra. Luiza Erundina - requer a aprovação de Moção de Solidariedade aos jovens de Angola, na África, reconhecidos como 15+2, que estão detidos naquele país.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/15 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - que "aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
O Deputado Raul Jungmann apresentou voto em separado em 15/07/15.


PRIORIDADE

5 -

MENSAGEM Nº 164/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.


6 -

MENSAGEM Nº 177/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.026/15 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "institui o Plano Nacional de Redução de Homicídios e dá providências correlatas"
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação.