A) Eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes ;

B) Definição do Roteiro dos Trabalhos ; e

C) Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Sra. NILMA BENTES, fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no Estado do Pará".

REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr OSVALDO RUSSO, ex-presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, a fim de discorrer sobre a sua experiência quando da presidência daquele órgão".

REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Dra. SAMIA ROGER JORDY, presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indigenistas da OAB/MS, para tratar sobre demarcação de terras indígenas".

REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. CARLOS AYRES BRITTO, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, para que discorra sobre a sua experiência quando do acompanhamento e julgamento do processo judicial relativo ao conflito de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que tramitou no Supremo Tribunal".

REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. RAUL JUNGMANN, a fim de tratar sobre a sua experiência quando da presidência do Ministério Extraordinário da Política Fundiária, do Incra e do Desenvolvimento Agrário".

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Sra. ADELINA BAGLIA, coordenadora do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo, para tratar sobre as demarcações de terras indígenas e quilombolas no Estado do Pará".

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Dr. FELÍCIO PONTES, Procurador do Ministério Público Federal do Pará, para tratar sobre os conflitos nas demarcações de terras indígenas e de quilombolas no Estado do Pará".

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. MÉRCIO GOMES para tratar sobre a sua experiência quando presidente da Fundação Nacional do Índio-Funai".

REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. ZULU ARAÚJO, ex-presidente da Fundação Palmares, para tratar sobre a demarcação de áreas remanescentes de quilombos no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Sra. ZÉLIA ARMADOR DE DEUS, coordenadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no Estado do Pará".

REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Josué Bengtson - (RCP 16/2015) - que "requerimento de reunião externa deste Colegiado (Município de São Félix do Xingu/PA)".

REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Dr. Aldomar A. Rückert professor Universidade Federal do Rio Grande do Sul".

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Prof. Msc. Henrique A. Kujawa do Instituto Meridional - IMED".

REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Dr. Nestor Fernando Hein, advogado dos autores da ação judicial n° 72.2012.4.04.7117/RS, que trata das demarcações de terras de Mato Preto no Estado do Rio Grande do Sul".

REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Alceu Moreira - (RCP 16/2015) - que "requer seja CONVOCADA a antropóloga Flávia Cristina de Melo, ex. coordenadora do CGID (Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação) da Funai".