CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 de novembro de 2015.

Às dez horas e vinte minutos do dia doze de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Sala da Presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Sarney Filho - Coordenador; Eros Biondini, Evair de Melo, Fábio Ramalho, Gabriel Guimarães, Laudivio Carvalho, Leonardo Monteiro, Mário Heringer, Newton Cardoso Jr, Paulo Abi-Ackel, Paulo Foletto, Rodrigo de Castro, Subtenente Gonzaga e Wadson Ribeiro - membros. Compareceram também os Deputados Ademir Camilo e Toninho Pinheiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny, Givaldo Vieira, Marcelo Aro e Padre João. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador, Deputado Sarney Filho, declarou instalada a Comissão Externa. ORDEM DO DIA: O Deputado Sarney Filho informa aos demais parlamentares a necessidade de inclusão de requerimentos extrapauta com o objetivo de visitar, no dia 16 de novembro, segunda-feira, as cidades afetadas pelo rompimento da barragem. Fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Foletto; Evair de Melo solicitou medidas imediatas; Wadson Ribeiro informou ter apresentado projeto sobre seguro de barragens; Eros Boindini; Gabriel Guimarães falou sobre a necessidade da Comissão se apresentar aos órgãos que acompanham a tragédia; Fábio Ramalho cobrou medidas das empresas responsáveis pelo desastre e a necessidade de uma visita à SAMARCO; Laudivio Carvalho  explanou sobre a necessidade de visita ao local do desastre bem como ouvir diversas entidades  a respeito do tema; Leonardo Monteiro defendeu a necessidade de se cobrar das empresas a instalação de poços; Subtenente Gonzaga sugeriu um trabalho junto à Comissão Mista de Orçamento com o intuito de conseguir verba para amenizar a tragédia, além de cobrar do Ministério da Saúde um Plano de Emergência (Hospitais de Campanha); Newton Cardoso Jr pediu punição às empresas responsáveis; Ademir Camilo defendeu que a Comissão deverá atuar buscando, por um lado, a revisão da legislação sobre o tema e, por outro, o auxílio às vítimas da tragédia; Paulo Abi-Ackel fez um relato sobre sua visita ao local da tragédia e fez sugestões sobre ações para amenizá-la; Rodrigo de Castro sugeriu que a Comissão fosse dividida em grupos para visitar os diversos locais da tragédia; Evair de Melo e Paulo Foletto explicitaram a necessidade de visitar as cidades capixabas atingidas. Por fim, o Coordenador Sarney Filho concluiu que, dia 16 de novembro, segunda-feira, a Comissão irá se dividir em grupos para visitar as cidades de Mariana/MG, Governador Valadares/MG e Colatina/ES e, no dia 17 de novembro, terça-feira, às 9 horas, realizará um Seminário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Lembrou, no entanto, que, para que isso aconteça, é necessária a aprovação de dois requerimentos extrapauta com alterações. B - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a aprovação de visita, a ser realizada em 16 de novembro de 2015, a Mariana - MG e as instalações da mineradora SAMARCO, para acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em 05 de novembro de 2015" APROVADO COM A INCLUSÃO DAS CIDADES DE GOVERNADOR VALADARES/MG E COLATINA/ES E A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Marcelo Aro - que "requer à Comissão Externa Temporária sejam adotadas medidas e visitas oficiais". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.