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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE CULTURA
55ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE
2015.
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Às
nove horas e trinta e dois minutos do dia doze de novembro de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da
Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados: Félix Mendonça Júnior -
Presidente; Jean
Wyllys, Leônidas Cristino e Tiririca - Titulares; Alice Portugal e Jose
Stédile – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Arnaldo Faria de
Sá, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez e Evair de Melo, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados: Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim
Filho, Ezequiel Teixeira, Félix Mendonça Júnior, Luciana Santos, Marcelo
Matos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Rubens Otoni, Sérgio Reis,
Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. ABERTURA: O Deputado Leônidas Cristino, autor do
Requerimento nº 28/2015, no exercício da Presidência, declarou
aberta a Audiência Pública convocada em razão da aprovação do referido
Requerimento, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do
Leiloeiro, a ser comemorado anualmente em 19 de outubro, atendendo ao PL
nº 8.193 de 2014. O Presidente registrou a presença do ex-senador
Sodré Santoro, autor do projeto no Senado Federal, convidou-o para
participar da mesa da Audiência Pública. Em seguida, convidou para tomar
assento os expositores: Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho,
Presidente do Sindicato de Leiloeiros dos Estados do Norte e Nordeste;
Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Diretor do Sindicato dos Leiloeiros do
Estado de Minas Gerais; Silvani Lopes Dias, Presidente do Sindicato dos
Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro e; Carmen Gomes Pietoso,
Vice-Presidente do Sindicado dos Leiloeiros do Estado do Rio Grande do
Sul. Na sequência, passou a palavra aos expositores na seguinte ordem:
Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho; Gustavo Costa Aguiar Oliveira;
Silvani Lopes Dias e; Carmen Gomes Pietoso. Dando início aos debates, o
Presidente passou a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá e ao
ex-senador Sodré Santoro. Concluídos os debates, o Presidente fez breve
comentário acerca da importância da presente Audiência Pública e, também,
dos próximos passos do respectivo projeto. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente Leônidas Cristino encerrou a reunião antes convocando os
deputados para Reunião Ordinária de Audiência Pública no dia 17/11/2015,
terça-feira às 14h30, no Plenário 08, e para Reunião Ordinária de
Audiência Pública no dia 18/11/2015 às 14h30, no Plenário 10. E, para
constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Deputado Leônidas Cristino ______________________, Presidente em
exercício, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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