CÂMARA DOS DEPUTADOS
 

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

 Às nove horas e trinta e dois minutos do dia doze de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Jean Wyllys, Leônidas Cristino e Tiririca - Titulares; Alice Portugal e Jose Stédile – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim Filho, Ezequiel Teixeira, Félix Mendonça Júnior, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. ABERTURA: O Deputado Leônidas Cristino, autor do Requerimento nº 28/2015, no exercício da Presidência, declarou aberta a Audiência Pública convocada em razão da aprovação do referido Requerimento, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Leiloeiro, a ser comemorado anualmente em 19 de outubro, atendendo ao PL nº 8.193 de 2014. O Presidente registrou a presença do ex-senador Sodré Santoro, autor do projeto no Senado Federal, convidou-o para participar da mesa da Audiência Pública. Em seguida, convidou para tomar assento os expositores: Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, Presidente do Sindicato de Leiloeiros dos Estados do Norte e Nordeste; Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Diretor do Sindicato dos Leiloeiros do Estado de Minas Gerais; Silvani Lopes Dias, Presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio de Janeiro e; Carmen Gomes Pietoso, Vice-Presidente do Sindicado dos Leiloeiros do Estado do Rio Grande do Sul. Na sequência, passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho; Gustavo Costa Aguiar Oliveira; Silvani Lopes Dias e; Carmen Gomes Pietoso. Dando início aos debates, o Presidente passou a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá e ao ex-senador Sodré Santoro. Concluídos os debates, o Presidente fez breve comentário acerca da importância da presente Audiência Pública e, também, dos próximos passos do respectivo projeto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Leônidas Cristino encerrou a reunião antes convocando os deputados para Reunião Ordinária de Audiência Pública no dia 17/11/2015, terça-feira às 14h30, no Plenário 08, e para Reunião Ordinária de Audiência Pública no dia 18/11/2015 às 14h30, no Plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino ______________________, Presidente em exercício, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.