Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia onze de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Alex Manente - Presidente; Giuseppe Vecci, Ronaldo Lessa e José Rocha - Vice-Presidentes; Adalberto Cavalcanti, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Goulart, Pedro Chaves e Tenente Lúcio - Titulares; Angela Albino, César Halum, Herculano Passos, Rubens Bueno, Valadares Filho e Vitor Valim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Dulce Miranda, Evair de Melo, Ricardo Izar e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Afonso Hamm, Fabio Garcia, José Airton Cirilo, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Macedo, Rafael Motta, Renato Molling e Rubens Otoni. Justificaram a ausência os Deputados Laercio Oliveira e Magda Mofatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 36ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 04 de novembro de 2015. O deputado Pedro Chaves solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou que o deputado Giuseppe Vecci apresentou justificativa para ausência dos trabalhos nesta comissão no dia 28 de outubro por motivo de saúde. O deputado Laércio Oliveira justificou a sua ausência no dia de hoje por estar em missão oficial e a deputada Magda Mofatto também justificou sua ausência hoje por está participando de um evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios, em Caldas Novas. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu a apreciação do Plenário os seguintes itens: A – Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei nº 06/2015 - CN – Plano Plurianual (PLPPA 2016-2019). O presidente anunciou o servidor Edson Tubaki, consultor de orçamento, como componente da Mesa para auxiliar em dúvidas que porventura viessem a surgir. Em seguida apresentou as seguintes sugestões de emendas para apreciação pelo Plenário: SUGESTÕES DE EMENDAS DE INICIATIVA: Emenda 1 (do senhor deputado Rubens Bueno) - Ementa: Promoção Turística e Conservação de Destinos Arqueológicos e Divulgação da Cultura dos Povos Pré-Colombianos no Brasil. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1112 – Promover os destinos, produtos e serviços turísticos brasileiros no País e no exterior. Iniciativa: NOVA - Promoção Turística e Conservação de Destinos Arqueológicos e Divulgação da Cultura dos Povos Pré-Colombianos no Brasil. Custo Total Proposto: 200.000.000. Data início proposta: 01/01/2016. Data término proposta: 31/12/2019. Valor Custo Primeiro Ano: 50.000.000. Valor custo demais anos: 150.000.000. Emenda 7 (do senhor deputado Vitor Valim) - Ementa: Apoio a projetos de infraestrutura turística. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1111 – Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos. Iniciativa: NOVA - Apoio a projetos de infraestrutura turística. Custo Total Proposto: 400.000.000. Data início proposta: 01/01/2016. Data término proposta: 31/12/2019. Valor Custo Primeiro Ano: 100.000.000. Valor custo demais anos: 300.000.000. Emenda 8 (do senhor deputado Goulart) - Ementa: Fomento a Infraestrutura de Estancias Turísticas e Municípios de Interesses Turísticos. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1111 – Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos. Iniciativa: NOVA - Fomento a Infraestrutura de Estancias Turísticas e Municípios de Interesses Turísticos. Custo Total Proposto: 150.000.000. Data início proposta: 01/01/2016. Data término proposta: 31/12/2019. Valor Custo Primeiro Ano: 50.000.000. Valor custo demais anos: 100.000.000. Emenda 9 (do senhor deputado Alex Manente) - Ementa: Requalificação e Modernização de Espaços Públicos Voltados ao Turismo em Regiões Metropolitanas, Exclusive Capitais de Estado. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1111 – Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos. Iniciativa: NOVA - Requalificação e Modernização de Espaços Públicos Voltados ao Turismo em Regiões Metropolitanas, Exclusive Capitais de Estado. Custo Total Proposto: 1.000.000.000. Data início proposta: 01/01/2016. Data término proposta: 31/12/2019. Valor Custo Primeiro Ano: 250.000.000. Valor custo demais anos: 750.000.000. SUGESTÕES DE EMENDAS DE OBJETIVO: Emenda 2 (do senhor deputado Giuseppe Vecci) - Ementa: Qualificar 40.000 profissionais da cadeia produtiva do turismo. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1111 – Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos. Órgão Responsável Proposto: 54000 – Ministério do Turismo. Descrição Proposta: 04EP – Qualificar 40.000 profissionais da cadeia produtiva do turismo. Emenda 3 (do senhor deputado Giuseppe Vecci). Ementa: Concluir 3.000 obras de infraestrutura turística. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1111 – Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos. Órgão Responsável Proposto: 54000 – Ministério do Turismo. Descrição Proposta: 04ET – Concluir 3.000 obras de infraestrutura turística. Emenda 4 (do senhor deputado Rafael Motta) - Ementa: Apoiar a qualificação de 35.000 profissionais de turismo. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1111 – Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos. Descrição Proposta: Apoiar a qualificação de 35.000 profissionais de turismo. Emenda 5 (da senhora deputada Magda Mofatto). Ementa: Concluir 3.000 obras de infraestrutura turística. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1111 – Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos. Órgão Responsável Proposto: 54000 – Ministério do Turismo. Descrição Proposta: Concluir 3.000 obras de infraestrutura turística. Emenda 6 (da senhora deputada Magda Mofatto) - Ementa: Qualificar 40.000 profissionais da cadeia produtiva do turismo. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1111 – Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos. Órgão Responsável Proposto: 54000 – Ministério do Turismo. Descrição Proposta: Qualificar 40.000 profissionais da cadeia produtiva do turismo. Emenda 10 (do senhor deputado Tenente Lúcio). Ementa: Concluir 4.000 obras de infraestrutura turística. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1111 – Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos. Órgão Responsável Proposto: 54000 – Ministério do Turismo. Descrição Proposta: 04ET – Concluir 4.000 obras de infraestrutura turística. Emenda 11 (do senhor deputado Tenente Lúcio). Qualificar 60.000 profissionais da cadeia produtiva do turismo. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1111 – Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos. Órgão Responsável Proposto: 54000 – Ministério do Turismo. Descrição Proposta: 04EP – Qualificar 60.000 profissionais da cadeia produtiva do turismo. O presidente suspendeu a reunião por dois minutos. Ao retornar a reunião e havendo consenso, todas as emendas foram colocadas em votação. Foram aprovadas as emendas 8, 9 e 10. Emenda 8: Ementa: Fomento a Infraestrutura de Estancias Turísticas e Municípios de Interesses Turísticos. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1111 – Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos. Iniciativa: NOVA - Fomento a Infraestrutura de Estancias Turísticas e Municípios de Interesses Turísticos. Custo Total Proposto: 150.000.000. Data início proposta: 01/01/2016. Data término proposta: 31/12/2019. Valor Custo Primeiro Ano: 50.000.000. Valor custo demais anos: 100.000.000. Emenda 9: Ementa: Requalificação e Modernização de Espaços Públicos Voltados ao Turismo em Regiões Metropolitanas, Exclusive Capitais de Estado. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1111 – Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos. Iniciativa: NOVA - Requalificação e Modernização de Espaços Públicos Voltados ao Turismo em Regiões Metropolitanas, Exclusive Capitais de Estado. Custo Total Proposto: 1.000.000.000. Data início proposta: 01/01/2016. Data término proposta: 31/12/2019. Valor Custo Primeiro Ano: 250.000.000. Valor custo demais anos: 750.000.000. Emenda 10. Ementa: Concluir 4.000 obras de infraestrutura turística. Programa: 2076 – Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Objetivo: 1111 – Aumentar a competitividade dos destinos, produtos e serviços turísticos. Órgão Responsável Proposto: 54000 – Ministério do Turismo. Descrição Proposta: 04ET – Concluir 4.000 obras de infraestrutura turística. O presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Goulart, para defender requerimentos de sua autoria. O deputado Goulart sugeriu votação em bloco de todos os requerimentos pautados, sugestão que foi acatada unanimemente pelo Plenário. Em seguida, o deputado submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes: B - Requerimentos: 1) REQUERIMENTO Nº 99/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de reuniões, seminários e diligências da Comissão de Turismo no estado de São Paulo". 2) REQUERIMENTO Nº 100/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ilmo. Sr. Henrique Eduardo Alves, Ministro de Estado do Turismo, sobre Denúncia apresentada pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa) em face da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Azul)". 3) REQUERIMENTO Nº 101/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Marcelo Pacheco Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre Processo Administrativo nº 00058.0696422015-52, decorrente da Representação da Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa) em face da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Azul)". 4) REQUERIMENTO Nº 102/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ilmo. Sr. Antonoaldo Neves, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Azul), acerca de práticas adotadas pela empresa em face dos operadores turísticos e denunciadas pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa) às autoridades públicas". 5) REQUERIMENTO Nº 103/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o turismo da cultura nipo-brasiliera". 6) REQUERIMENTO Nº 104/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer apreciação da Moção de Congratulações ao Sr. Fábio Queiroz e à Sra. Andrea Druck". O deputado Alex Manente encaminhou os requerimentos. Não houve discussão. Postos em votação, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. O deputado Goulart devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o presidente solicitou à secretária que procedesse à leitura da ata. O deputado Tenente Lúcio solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Posta em votação, a ata foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e um minuto, nada mais havendo a deliberar, o presidente encerrou a reunião e convocou os senhores e senhoras parlamentares para a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, logo a seguir, com o intuito de “Apresentar a Plataforma Gestour", neste mesmo plenário. Para constar, eu_______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente_______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx