CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de novembro de 2015.

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia onze de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Rosangela Gomes - Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Elizeu Dionizio, Erika Kokay, Ezequiel Teixeira, Janete Capiberibe, Keiko Ota, Lindomar Garçon e Marcelo Aguiar - Titulares; Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, Jean Wyllys, Laerte Bessa, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcon, Orlando Silva, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende - SuplentesCompareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Salame, Flavinho, Jair Bolsonaro, Marcos Rogério, Paulo Pimenta, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante.Justificou a ausência o Deputado Marcos Rogério. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a mesa os expositores: Pe. PEDRO STEPIEN - Diretor Nacional da Associação Pró-vida e Pró-família; Coordenador da Pastoral da Criança da Diocese de Luziânia e Diretor Espiritual dos Refugiados do Brasil; PAULO FERNANDO MELO DA COSTA– Advogado; DELEGADO ALEXANDRE HERDY -  Atual Chefe da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; DELEGADO ALEXANDRE CAPOTE PINTO - Ex-Chefe da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; MONIQUE CHEKER DE SOUZA – Procuradora da República no Estado do Rio de Janeiro. Em seguida o Presidente abriu a palavra aos Deputados e após aos expositores para considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.