CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO (DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
REALIZADA EM 11 DE NOEMBRO DE 2015.

Às dez horas e cinco minutos do dia onze de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados. Átila Lira - Presidente; Rodrigo Martins, Ricardo Izar e Stefano Aguiar - Vice-Presidentes; Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Josué Bengtson, Nilto Tatto, Ricardo Tripoli e Sarney Filho - Titulares; Adilton Sachetti, Andre Moura, Bruno Covas, Carlos Gomes, João Daniel, Júlio Delgado, Mauro Pereira e Toninho Pinheiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Raquel Muniz, Silas Freire e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Leonardo Monteiro, Roberto Balestra, Roberto Sales e Valdir Colatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 51ª Reunião (Audiênica Pública Ordinária), realizada no dia 03/11/2015; e da 52 Reunião (Deliberativa OrdináriaO, realizada no dia 04/11/2015. Dispensada a leitura das Atas a pedido do Deputado Rodrigo Martins. Em votação, as Atas foram aprovadas, por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 88/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI), DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. TONINHO PINHEIRO (PP-MG), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. ADILTON SACHETTI (PSB-MT), DEP. ÁTILA LIRA (PSB-PI), DEP. STEFANO AGUIAR (PSB-MG) E DEP. RICARDO IZAR (PSD-SP). ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PRESIDENTE SUBMETEU A MATÉRIAÀ VOTAÇÃO. APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DO EVENTO SER EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Nada mais havendo a tratar, O Presidente solicitou aos presentes a permanecerem no plenário para a abertura do Seminário "Desafios para o Fortalecimento dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente, Apoio Técnico e Financiamento" e declarou encerrada a reunião às dez horas e quarenta minutos. E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo,  lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.