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Às
dez horas e cinco minutos do dia onze de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados. Átila Lira - Presidente; Rodrigo Martins, Ricardo Izar e Stefano Aguiar - Vice-Presidentes; Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Josué Bengtson, Nilto Tatto, Ricardo Tripoli e Sarney Filho - Titulares; Adilton Sachetti, Andre Moura, Bruno Covas, Carlos Gomes, João Daniel, Júlio Delgado, Mauro Pereira e Toninho Pinheiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Raquel Muniz, Silas Freire e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Leonardo Monteiro, Roberto Balestra, Roberto Sales e Valdir Colatto.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da
51ª Reunião (Audiênica Pública Ordinária), realizada no dia 03/11/2015; e
da 52 Reunião (Deliberativa OrdináriaO, realizada no dia 04/11/2015.
Dispensada a leitura das Atas a pedido do Deputado Rodrigo Martins. Em
votação, as Atas foram aprovadas, por
unanimidade.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 88/15
- do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência
Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições
aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração
em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI), DEP. ARNALDO
JORDY (PPS-PA), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. TONINHO PINHEIRO
(PP-MG), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. ADILTON SACHETTI (PSB-MT), DEP.
ÁTILA LIRA (PSB-PI), DEP. STEFANO AGUIAR (PSB-MG) E DEP. RICARDO IZAR
(PSD-SP). ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PRESIDENTE SUBMETEU A MATÉRIAÀ VOTAÇÃO.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DO EVENTO SER EM CONJUNTO COM A
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Nada mais havendo a tratar, O Presidente solicitou
aos presentes a permanecerem no plenário para a abertura do
Seminário "Desafios para o Fortalecimento dos Órgãos Gestores Municipais
de Meio Ambiente, Apoio Técnico e Financiamento" e declarou encerrada a
reunião às dez horas e quarenta minutos. E,
para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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