Às dezesseis horas e trinta e nove minutos do dia dez de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores", no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os deputados: Gonzaga Patriota, Ricardo Izar e Raquel Muniz - Vice-Presidentes; Sérgio Brito - Relator; Cabo Sabino, Capitão Augusto, Hugo Leal, Jose Stédile, Nelson Marquezelli, Paulo Azi, Rogério Rosso, Ronaldo Fonseca e Silas Brasileiro - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Carlos Henrique Gaguim, Christiane de Souza Yared, Covatti Filho, Elmar Nascimento, Major Olimpio e Ronaldo Carletto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair de Melo, Subtenente Gonzaga e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Bulhões, Átila Lins, Aureo, Cacá Leão, Delegado Waldir, Francisco Floriano, Henrique Fontana, João Paulo Papa, Josi Nunes, Mário Heringer, Mário Negromonte Jr., Pedro Vilela, Vicentinho, Wadson Ribeiro e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Gonzaga Patriota, assumiu a presidência dos trabalhos, declarou aberta a reunião e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou que foram recebidos pela comissão os seguintes documentos: Of nº 730/GAB-LidPT, da Liderança do PT, que indica o deputado Hugo Leal para titular da comissão; Ofício 431/L-Democratas/15,da Liderança do DEM, que indica o deputado Elmar Nascimento para suplente na comissão; Of. 1269/2015/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica o deputado Pedro Vilela para titular na comissão; Of 375/2015/PDT,da Liderança do PDT, que indica o deputado Major Olímpio para suplente na comissão; Of. 460/2015 – Lid-PR, da Liderança do PR, que indica o Deputado Capitão Augusto para suplente na comissão; Of/Gab/I/nº 1469, da Liderança do PMDB, que indica o deputado Wellington Roberto para titular na comissão; Of/Gab/I/nº 1444,da Liderança do PMDB, que indica a deputada Josi Nunes para titular na comissão; Of/Gab/I/nº 1481, da Liderança do PMDB, que indica o deputado Júlio Lopes para suplente na comissão; Of/Gab/I/nº 1479, da Liderança do PMDB, que indica o deputado Carlos Henrique Gaguim para suplente na comissão; Of/Gab/I/nº 1477, da Liderança do PMDB, que indica o deputado Valdir Colatto para suplente na comissão; Of nº 732/GAB-LidPT, da Liderança do PT, que indica o deputado Vicentinho para titular da comissão; Of. 324/Solidariedade/2015-Lid, da Liderança do SD, que indica o deputado Expedito Netto para suplente na comissão; Of.B/260/15, da Liderança do PSB, que indica o deputado Valadares Filho para suplente na comissão; Ofício Líder nº 275/2015, da Liderança do PSC, que desliga o deputado André Moura e indica a deputada Raquel Muniz para vaga de titular na comissão; e desliga a deputada Raquel Muniz e indica o deputado André Moura para a vaga de suplente na comissão; e Of. 1269/2015/PSDB, da Liderança do PSDB, que indica o deputado João Paulo Papa para titular na comissão. ORDEM DO DIA: A – I - Eleição para a 3ª vice-presidência: O presidente informou ter recebido e considerado registrada as candidatura da Deputada Raquel Muniz para a 3ª Vice-presidência. Dispôs então sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral e abriu a votação. Assumiram sucessivamente a presidência da reunião os deputados Sérgio Brito e Cabo Sabino. Participaram da votação os deputados: Cabo Sabino, Capitão Augusto, Gonzaga Patriota, José Stédile, Nelson Marquezelli, Raquel Muniz, Ricardo Izar, Rogério Rosso, Sérgio Brito, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Gaguim, Christiane Yared, Major Olímpio e Ronaldo Carletto. Apurados os votos, o Presidente proclamou o resultado: a Deputada Raquel Muniz foi eleita 3ª Vice-Presidente com 14 votos favoráveis. Assumiu a presidência da Reunião a Deputada Raquel Muniz. A presidente agradeceu os votos recebidos e apresentou sua proposta de contribuição para a comissão a qual ela considera muito importante. III - REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Cabo Sabino - (PL 2741/2003) - que "requer a realização de Encontro nos Estados da Região Nordeste, para discutir o Projeto de Lei N° 2741, de 2003, que altera o Código de Trânsito Brasileiro". O autor defendeu a aprovação da máteria. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. Usaram ainda da palavra os deputados: Sérgio Brito, Gonzaga Patriota, Cabo Sabino e Arnaldo Faria de Sá. A presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e oito minutos e, para constar, eu ______________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente, Deputado Gonzaga Patriota _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xx.