Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 3.479/15 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "requerimento de criação de Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05/11/2015, causado pelo rompimento de uma barragem".

REQUERIMENTO Nº 3.492/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a situação social e ambiental da região impactada pelo rompimento de barragens da mineradora Samarco, em Minas Gerais".

Urgência Art. 62, § 6º da CF:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 688/15 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, que institui o Conselho Nacional de Política Energética".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 10/11/2015.