Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia onze de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Rosangela Gomes - Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Elizeu Dionizio, Erika Kokay, Ezequiel Teixeira, Janete Capiberibe, Keiko Ota, Lindomar Garçon e Marcelo Aguiar - Titulares; Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, Jean Wyllys, Laerte Bessa, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcon, Orlando Silva, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Salame, Flavinho, Jair Bolsonaro, Marcos Rogério, Paulo Pimenta, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante. Justificou a ausência o Deputado Marcos Rogério. ABERTURA: o Deputado Luiz Couto Presidiu a reunião e, havendo número regimental, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre denúncias de ameaças, invasões e expulsão de moradores beneficiados pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O Deputado Luiz Couto convidou para compor a Mesa os expositores: MONIQUE CHEKER DE SOUZA – Procuradora da República no Estado do Rio de Janeiro; Pe. PEDRO STEPIEN - Diretor Nacional da Associação Pró-vida e Pró-família; Coordenador da Pastoral da Criança da Diocese de Luziânia e Diretor Espiritual dos Refugiados do Brasil; Sr. PAULO FERNANDO MELO DA COSTA– Advogado; Sr. DELEGADO ALEXANDRE HERDY -  Atual Chefe da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; Sr. DELEGADO ALEXANDRE CAPOTE PINTO - Ex-Chefe da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro. Após as exposições dos convidados foi aberta a palavra aos Deputados. Fizeram uso da palavra a Deputada Keiko Ota. Em seguida, foi concedida a palavra aos expositores para considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Luiz Couto declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.