CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Subcomissão Permanente de Saúde 

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de setembro de 2015.

Às onze horas e quarenta minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Saúde, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Odorico Monteiro - Presidente; Carmen Zanotto, Darcísio Perondi, João Marcelo Souza e Leandre - Titulares; Adelmo Carneiro Leão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, André Fufuca, Assis Carvalho, Célio Silveira, Dr. João, Luiz Carlos Busato, Marcelo Belinati, Marx Beltrão , Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos, Sergio Vidigal, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. Justificou a ausência o Deputado Jorge Solla. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública da Subcomissão Permanente de Saúde com o tema : Discutir o Sistema Único de Saúde e as proposições citadas na Nota do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES. Ato contínuo, foram convidados para fazerem parte da mesa os seguintes palestrantes: Heleno Rodrigues Corrêa Filho – Diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES; Mário Guimarães Junqueira – Presidente do Conselho nacional de Secretários Municipais de saúde- CONASEMS; Maria do Socorro de Souza – Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Jurandi Flutuoso – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; Rogério Carvalho – Secretário de Gestão de Estratégia do Ministério da Saúde . Continuando, o presidente passou a palavra para a relatora da Subcomissão Deputada Carmen Zanotto e, a seguir passou a palavra ao senhor Heleno Rodrigues Corrêa Filho – Diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES, para fazer sua exposição; continuando passou a palavra para o senhor Rogério Carvalho – Secretário de Gestão de Estratégia do Ministério da Saúde, para fazer sua exposição; dando prosseguimento, passou a palavra para a senhora Maria do Socorro de Souza – Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS, para sua exposição; logo após, passou a palavra para o senhor Jurandi Flutuoso – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, para sua exposição; seguinte, passou a palavra para o senhor Mário Guimarães Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde- CONASEMS, para fazer sua exposição. Utilizaram da palavra para questionamentos e ponderações aos palestrantes os seguintes parlamentares: Carmen Zanotto, Darcísio Perondi e Adelmo Carneiro Leão.  Ao final das considerações finais dos palestrantes, o senhor Presidente encerrou a reunião ás catorze horas e cinco minutos; e , para constar, eu ______________________, Ronaldo Cesar da Silveira, e ______________________, Honejohnny Pereira da Silva, lavramos   a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Odorico Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.