Reunião Deliberativa:

Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 79/15 - do Sr. Betinho Gomes e outros - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Arno Hugo Augustin Filho".

REQUERIMENTO Nº 90/15 - do Sr. Betinho Gomes - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de CONVOCAÇÃO do Sr. PEDRO BARUSCO para, na condição de testemunha, prestar depoimento".

REQUERIMENTO Nº 357/15 - do Sr. Marcelo Squassoni - (RCP 14/2015) - que "requer convocação para depor o empresário Abílio Diniz".

REQUERIMENTO Nº 390/15 - do Sr. Marcelo Squassoni - (RCP 14/2015) - que "requer sejam convocados Rômel Erwin de Souza - Diretor Presidente e Diretor Vice-presidente de Tecnologia e Qualidade da USIMINAS e Marcelo Gasparino da Silva, Presidente do Conselho de Administração da empresa USIMINAS".

REQUERIMENTO Nº 268/15 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Abastecimento de Água da Capital Peruana - Projeto Bayovar e da Hidroelétrica de Chaglla, ambas no Peru, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras".

REQUERIMENTO Nº 269/15 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Hidrelétrica de San Francisco e da Hidrelétrica Manduriacu, ambas no Equador, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras".

REQUERIMENTO Nº 270/15 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Arqueduto de Chaco e do Soterramento do Ferrocarril Sarmiento, ambas na Argentina, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras".

REQUERIMENTO Nº 271/15 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Aeroporto de Nacala, da Barragem de Moamba Major e da BRT da Capital Maputo, ambas em Moçambique, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras".

REQUERIMENTO Nº 272/15 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Projeto Hacia El Norte - Rurrenabaque-El-Chorro, na Bolívia, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras".

REQUERIMENTO Nº 273/15 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Hidrelétrica de Tumarín, em Nicarágua, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras".

REQUERIMENTO Nº 274/15 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Metrô Cidade do Panamá e da Autopista Madden-Colón, ambos no Panamá, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras".

REQUERIMENTO Nº 275/15 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Renovação da Rede de Gasodutos em Montevideo, no Uruguai, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras".

REQUERIMENTO Nº 285/15 - do Sr. Betinho Gomes - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES e à CAIXA ECONOMICA FEDERAL, na condição de agente financeiro do BNDES, informações e documentos relacionados com o financiamento para a instalação da Empresa Brasileira de Terminais Portuários, EMBRAPORT, em Santos-SP".

REQUERIMENTO Nº 320/15 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer autorização para visita institucional dos Srs. Sub-relatores, Sr. Relator, e Sr. Presidente desta CPI para os Delegados da Polícia Federal e Procuradores da República que integram a Força Tarefa da Operação Lava-Jato, e ao Juiz Federal Sergio Moro, a fim de investigar indícios de utilização do Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no favorecimento de empresas ou pessoas envolvidas na Operação na Lava-Jato"".

REQUERIMENTO Nº 321/15 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que ""Requer ao Departamento de Polícia Federal (DPF) relatório contendo a saída e entrada no país do Sr. Luis Inácio Lula da Silva ao exterior para viagens a Portugal, Angola, Moçambique, Nicaragua, Panamá, Cuba, Argentina, Uruguai, Bolívia, Venezuela, Peru, Colômbia e Equador, no período de 01/11/2011 à 31/08/2015"".

REQUERIMENTO Nº 363/15 - do Sr. André Fufuca - (RCP 14/2015) - que "requer Informações sobre as obras do Metrô de Fortaleza, e da aquisição de quatro tuneladoras, equipamentos conhecidos como "Tatuzão" para escavação dos túneis da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, estado do Ceará".

REQUERIMENTO Nº 364/15 - do Sr. André Fufuca - (RCP 14/2015) - que "requer Informações sobre as obras, paradas e financiadas pelo BNDES da BR 153, no trecho de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO)".

REQUERIMENTO Nº 365/15 - do Sr. André Fufuca - (RCP 14/2015) - que "requer Informações sobre as obras, paradas e financiadas pelo BNDES para UPAS, HOSPITAIS, MATERNIDADES e a PONTE sobre o Rio Matapi no estado do Amapá".

REQUERIMENTO Nº 366/15 - do Sr. André Fufuca - (RCP 14/2015) - que "requer Informações sobre as obras de transposição do rio São Francisco, paradas e financiadas pelo BNDES, nos estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará".

REQUERIMENTO Nº 384/15 - do Sr. Carlos Zarattini - (RCP 14/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante cópias de inteiro teor dos contratos e aditivos, em meio magnético e arquivo pesquisável, do Banco com as empresas IEMS, Aché, União Química e Hypermarcas, sócias na superfarmacêutica BioNovis".

REQUERIMENTO Nº 397/15 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES cópia de documentos relativos à análise, elaboração e execução de contratos de financiamento e de aquisição de valores mobiliários da JBS S.A., bem como dos relatórios de acompanhamento pertinentes à adequada utilização dos recursos aportados (por meio de financiamento ou aquisição de valores mobiliários) e dos contratos de aquisição das empresas Bertin, Swift, Smithfield e Pilgrim''s pela JBS S.A".