I - Audiência Pública
II - Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h00 da véspera da reunião.


I - Audiência Pública

Tema:
Debate sobre o PL 1013/11.


Convidados:

Vanderlei Borsari, Gerente da Divisão de Emissões Veiculares da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, representando o Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, Carlos Roberto dos Santos - Req. 2/15, do Dep. Bruno Covas (confirmado);

Rudolf de Noronha, Gerente de Projeto do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, representando o Secretário Executivo, Francisco Gaetani - Reqs. 2/15 e 6/15, dos Deps. Bruno Covas e Evandro Roman, respectivamente (confirmado);

Marco Antonio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, representando o Secretário Executivo, Luiz Eduardo Barata - Req. 7/15, do Dep. Evandro Roman (confirmado);

Jailson Bittencourt de Andrade, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representando a Secretária Executiva, Emília Maria Silva Ribeiro Curi - Req. 7/15, do Dep. Evandro Roman (confirmado);

Luso Martorano Ventura, Conselheiro da SAE Brasil, representando o Diretor Geral, Otacílio Gomes Jr. - Req. 6/15, do Dep. Evandro Roman (confirmado).

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Bruno Covas - (PL 1013/2011) - que "requer a inclusão do senhor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e o senhor Alfred Szwarc, Diretor da ADS Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável como convidados no requerimento nº 4/2015, de autoria do Deputado Evandro Roman".