Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia três de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcus Vicente - Coordenador; Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Lelo Coimbra, Paulo Foletto e Sergio Vidigal. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Max Filho, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia quinze de outubro de dois mil e quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Sérgio Vidigal. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou o recebimento dos seguintes expedientes: Ofício nº 103, de 2015 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, designando o Senhor Edson Martins de Morais, para prestar assessoramento técnico-legislativo a Comissão, memorando nº 480, de 2015 da Consultoria Legislativa designando os Senhores Sandro Silva Gonçalves e Tarcísio Gomes de Freitas para prestarem assessoramento técnico-legislativo a esta Comissão e informou, ainda, da impossibilidade do comparecimento do Senhor Jorge Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Deputado Marcus Vicente anunciou ter sido a presente reunião convocada para a realização de audiência pública, com o seguinte tema: Apresentação do Plano de Concessão da BR 101 no Espírito Santo e de outras informações relevantes sobre o tema, atendendo o Requerimento nº 02, de 2015 de autoria dele. Ato Contínuo, o Coordenador convidou para tomar assento à Mesa o Senhor Luiz Fernando Castilho, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária – SUINF, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Antes de passar a palavra ao convidado, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e registrou a presença dos Senhores João Paganini, Prefeito do Município de Iconha e Valmir Cavalini, Secretário de Saúde doo Município. Dando início à audiência Pública, passou a palavra ao Senhor Luiz Fernando Castilho, que fez sua apresentação. Após a explanação do expositor, o Coordenador fez suas ponderações e passou a palavra aos inscritos. Manifestaram-se os deputados Sérgio Vidigal, Paulo Foletto, Lelo Coimbra, Max Filho, Evair de Melo e Dr. Jorge Silva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a presente reunião às dezesseis horas e vinte e oito minutos, antes convocando reunião para o dia dezenove, às nove horas, na sala de reuniões das Comissões Especiais, Sala 165, Pavimento Superior do Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta a ser definida.  E, para constar, eu _________________________, Mirna de Castela Carvalho Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Marcus Vicente ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.