CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: Esclarecer a legislação, arrecadação e destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
(REQ. 121/2015 da Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO)

Convidados:

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ARTHUR COIMBRA - presença confirmada
Diretor de Banda Larga do Ministério das Comunicações - MC

NILCE ROSA DA COSTA- presença confirmada
Secretária Executiva do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED

ALESSIO COSTA LIMA
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

LEONARDO EULER DE MORAIS - presença confirmada
Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL