Às  nove horas e cinquenta e oito minutos do dia cinco de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Cabo Sabino - Presidente; Ronaldo Benedet - Relator; Alberto Fraga, Capitão Augusto, Fernando Monteiro, Gilberto Nascimento, Gonzaga Patriota, Laudivio Carvalho, Major Olimpio, Paulo Teixeira, Rocha e Ronaldo Fonseca - Titulares; Delegado Edson Moreira, Eduardo Bolsonaro, Hugo Leal, Lincoln Portela, Mauro Pereira, Pastor Eurico, Rogério Peninha Mendonça e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Éder Mauro, Evair de Melo, Fernando Francischini e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Cabo Daciolo, Delegado Waldir, Fábio Mitidieri, Guilherme Mussi, Heuler Cruvinel, Marcos Reategui, Marx Beltrão, Paulo Pimenta, Raul Jungmann, Ronaldo Martins e Vicentinho Júnior. ABERTURA: O Deputado Cabo Sabino, Presidente da Comissão, declarou aberta a reunião e colocou em apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia vinte e dois de outubro de dois mil e quinze. Dispensada sua leitura, a ata foi aprovada, sem restrições. Passou-se à apreciação da ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou ter sido a presente reunião convocada para Audiência Pública e convidou para que tomassem assento à Mesa o Sr. MARCOS LEÔNCIO RIBEIRO, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF; o Sr. ANDRÉ MORISSON, Presidente da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais - APCF; o Sgt. MARCO ANTÔNIO BAHIA SILVA, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Praças – ANASPRA; o Ten. Cel. AGNALDO AUGUSTO DA CRUZ, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – CNCG; e o Sr. PAULO AYRAM DA SILVA BEZERRA, Presidente da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Federais – ABRAPOL e Representante da Federação Nacional dos Profissionais de Papiloscopia e Identificação – FENAPPI. Em seguida o Presidente Cabo Sabino agradeceu a disponibilidade dos convidados presentes e passou a palavra ao Deputado Subtenente Gonzaga, que agradeceu aos expositores e desculpou-se por ter de ausentar-se em seguida em função de outros compromissos. Ato contínuo, o Presidente Cabo Sabino iniciou a Audiência Pública passando a palavra ao Sr. Marcos Leôncio Ribeiro, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF e, em seguida, o Sr. André Morisson, Presidente da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais - APCF. Durante a fala do Sr. André Morisson, o Presidente Cabo Sabino pediu licença para retirar-se em função de compromisso inadiável e solicitou ao Deputado EDUARDO BOLSONARO que assumisse a presidência dos trabalhos. Finda a exposição do Presidente da APCF, o Deputado Eduardo Bolsonaro passou a palavra, para que fizessem suas exposições, ao Sgt. Marco Antônio Bahia Silva, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Praças – ANASPRA; ao Ten. Cel. Agnaldo Augusto da Cruz, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – CNCG; e ao Sr. Paulo Ayram da Silva Bezerra, Presidente da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Federais – ABRAPOL e Representante da Federação Nacional dos Profissionais de Papiloscopia e Identificação – FENAPPI. Findas as exposições, o Presidente passou a palavra aos Deputados Alberto Fraga e Major Olímpio e fez, ele próprio, uso da palavra para tecer comentários e agradecer as contribuições dos convidados. Em seguida, retornou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Eduardo Bolsonaro, Presidente em exercício, encerrou a reunião às doze horas e sete minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia doze de novembro de 2015, às 9h30, em plenário a ser oportunamente informado. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, _______________________, Deputado Cabo Sabino, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxx