ATA DA 22ª REUNIÃO, REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2015

(Tomada de Depoimentos)

Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e cinquenta e nove minutos, no plenário três do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira e Samuel Moreira - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Capitão Augusto, Enio Verri, Heitor Schuch, Herculano Passos, João Rodrigues, Júlio Delgado, Luis Tibé, Marcelo Aro, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Milton Monti, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano e Rocha - TITULARES; e os Deputados Andres Sanchez, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Erika Kokay, Fausto Pinato, João Arruda, Marcos Reategui, Paulo Azi, Roberto Góes, Rubens Bueno, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair de Melo, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Fernando Francischini, Hugo Leal, Jhonatan de Jesus, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Busato, Raul Jungmann, Sandes Júnior e Wadson Ribeiro. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento dos Senhores Cláudio Augusto Mente – Empresário; e Adilson Florêncio da Costa – Ex-Diretor Financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos – POSTALIS. O Presidente convidou o Senhor Cláudio Augusto Mente a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados na oitiva, informou também que o depoente havia firmado “Termo de Compromisso” e solicitou que o mesmo prestasse o juramento e, ato contínuo, concedeu a palavra ao depoente, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, conforme lista de inscrição para debates, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Sergio Souza, Marcus Pestana, Efraim Filho, Assis Carvalho, Enio Verri, Rocha, Sergio Souza – que formulou novos questionamentos, Samuel Moreira, Efraim Filho, Pompeo de Mattos, Erika Kokay, Rocha e Efraim Filho – que prestou esclarecimentos. Encerrada a lista de inscrição para debates, o Presidente agradeceu a presença do Senhor Cláudio Augusto Mente e, em seguida, convidou o Senhor Adilson Florêncio da Costa a tomar assento à mesa, informou que o mesmo havia firmado “Termo de Compromisso”, solicitando que prestasse o juramento e, a seguir, concedeu a palavra ao depoente, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, conforme lista de inscrição para debates, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados  Efraim  Filho  –  que  prestou  esclarecimentos,  Sergio Souza, Marcus Pestana, Rubens Bueno, Enio Verri, Efraim Filho – que formulou novos questionamentos, Assis Carvalho, Rocha, Efraim Filho – que suspendeu a reunião às dezoito horas e nove minutos, para que os Deputados pudessem participar de votação nominal no plenário da Câmara dos Deputados, reabrindo as dezoito horas e dezenove minutos, Samuel Moreira, Efraim Filho – que apresentou novas perguntas, Erika Kokay, Samuel Moreira – que fez novas indagações, Pompeo de Mattos e Efraim Filho. Não havendo mais Deputados que quisessem fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença do Senhor Adilson Florêncio da Costa. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e dezessete minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 05 de novembro, às 09 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento do Senhor Antônio Luis de Mello e Souza – Sócio-Diretor da ASM Asset Management. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-