CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/11/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 6
HORÁRIO: 14h

A -

Reunião Deliberativa:


Sugestões de emenda ao PL 6/15-CN (Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 8.248/14 - da Sra. Flávia Morais - que "determina a inclusão de procedimentos de primeiros socorros na grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares".
RELATOR: Deputado CABO DACIOLO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 803/15 - do Sr. Alberto Fraga - que "acrescenta o art. 86-A à Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - criando a obrigatoriedade de uso de uniforme pelo preso".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Delegado Waldir, em 4/11/2015.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.351/15 - do Sr. Alberto Fraga - que "institui o seguro de vida para policiais e bombeiros militares, policiais civis, policiais federais e policiais rodoviários federais"
RELATOR: Deputado SILAS FREIRE.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.656/15 - do Sr. Cabo Daciolo - que "cria o Programa de Financiamento Habitacional para os Militares da Defesa Nacional e agentes de Segurança Pública"
RELATOR: Deputado ADEMIR CAMILO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.416/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais"
RELATOR: Deputado LAUDIVIO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Capitão Augusto e Subtenente Gonzaga, em 4/11/2015.