Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia quatro de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Alex Manente - Presidente; Giuseppe Vecci, Ronaldo Lessa e José Rocha - Vice-Presidentes; Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, José Airton Cirilo, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Rubens Otoni e Tenente Lúcio - Titulares; Angela Albino, César Halum, Fábio Mitidieri, Flavio Nogueira, Herculano Passos, Magda Mofatto, Ricardo Teobaldo e Valadares Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fabio Garcia, Goulart, Laercio Oliveira, Macedo, Rafael Motta e Renato Molling. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 34ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 35ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas no dia 28 de outubro de 2015. O deputado Valadares Filho solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O presidente informou que a deputada Luizianne Lins e o deputado Carlos Eduardo Cadoca apresentaram justificativa para suas ausências do dia 28 de outubro por motivo de saúde e por estar em missão oficial, respectivamente. O deputado Laércio Oliveira justificou a sua ausência no dia de hoje por motivo de saúde. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. 1) REQUERIMENTO Nº 96/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de Seminários da Comissão de Turismo na cidade de São Bernardo do Campo/SP". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Os deputados Edinho Bez e Herculano Passos fizeram uso da palavra. O deputado Edinho Bez subscreveu o requerimento e sugeriu que fosse convidado o Presidente da Santur- Santa Catarina Turismo. O deputado Herculano Passos sugeriu que fossem convidados o Sr. André Bozola, Presidente da Aprecesp – Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira de Indústria de Hotéis- ABIH, o  São Paulo Convention & Visitors Bureau, o Conselho Estadual de Turismo e um representante da mídia do turismo. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 2) REQUERIMENTO Nº 97/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que esta Comissão de Turismo realize uma diligência em São Paulo/SP, com a finalidade de verificar o andamento de obras".  O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. 3) REQUERIMENTO Nº 98/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a formação de um Grupo de Trabalho para dar encaminhamento aos fatos apurados na audiência pública que tratou da denúncia em face de suposta prática anticoncorrencial praticada pela Azul Linhas Aéreas por intermédio de sua operadora de turismo, a Azul Viagens". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Os deputados Flávio Nogueira, Adail Carneiro, Herculano Passos e Carlos Eduardo Cadoca fizeram uso da palavra e demonstraram interesse em participar do Grupo de Trabalho. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. A deputada Magda Mofatto e os Deputados Ronaldo Lessa, Herculano Passos e Adail Carneiro fizeram uso da palavra. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e nove minutos, nada mais havendo a deliberar, o presidente encerrou a reunião e convocou os srs. e sras. parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa seguida de Reunião Extraordinária de Audiência Pública para “Apresentar a Plataforma Gestour", na próxima quarta-feira, dia 11 de novembro no plenário 5. Para constar, eu_______________, Estefânia de Castro Diniz, secretária executiva substituta da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente_______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx