CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 51ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2015.

Às dezesseis horas e vinte e três minutos do dia três de novembro de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Átila Lira, Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir a Conservação e o Uso Sustentável dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos, objeto do Projeto de Lei Nº 6.969/2013, de autoria do Deputado Sarney Filho, em face da aprovação do Requerimento nº 87/2015, de autoria do Deputado Átila Lira, relator da matéria. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira - Presidente; Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Nilto Tatto, Sarney Filho e Valdir Colatto - Titulares; Alessandro Molon e Carlos Gomes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Rodrigo Martins e Stefano Aguiar. Justificou a ausência o Deputado Bruno Covas. O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS ROBERTO LEITE, Encarregado da Divisão de Recursos Não-Vivos da Secirm – Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil; UGO VERCILLO, Secretário de Biodiversidade e Florestas Substituto do MMA – Ministério do Meio Ambiente; UIRÁ OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança da Secretaria de Portos da Presidência da República; e LEANDRA GONÇALVES, Coordenadora do Programa Costa Atlântica da SOS Mata Atlântica. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do evento e passou a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Deputados Sarney Filho e Valdir Colatto. A seguir, passou a palavra aos expositores para responderem as indagações dos parlamentares e para suas suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu  ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.