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Às
dezesseis horas e vinte e três minutos do dia três de novembro de
dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados,
a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob
a Presidência do Deputado Átila
Lira, Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária
destinada a discutir a Conservação e o Uso Sustentável dos
Ecossistemas Costeiros e Marinhos, objeto do Projeto de Lei Nº
6.969/2013, de autoria do Deputado Sarney Filho, em face da
aprovação do Requerimento nº 87/2015, de autoria do Deputado
Átila Lira, relator da matéria. Registraram suas presenças os
Senhores Deputados Átila Lira - Presidente; Arnaldo Jordy,
Giovani Cherini, Nilto Tatto, Sarney Filho e Valdir Colatto -
Titulares; Alessandro Molon e Carlos Gomes – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Weliton
Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto
Carvalho, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro,
Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli,
Roberto Balestra, Roberto Sales, Rodrigo Martins e Stefano Aguiar.
Justificou a ausência o Deputado Bruno Covas.
O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a
mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes:
Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS ROBERTO LEITE, Encarregado da Divisão
de Recursos Não-Vivos da Secirm – Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil; UGO
VERCILLO, Secretário de Biodiversidade e Florestas Substituto do MMA
– Ministério do Meio Ambiente; UIRÁ OLIVEIRA, Coordenador-Geral de
Gestão Ambiental, Saúde e Segurança da Secretaria de Portos da
Presidência da República; e LEANDRA GONÇALVES, Coordenadora do
Programa Costa Atlântica da SOS Mata Atlântica. O Presidente
discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores,
parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta
Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta
Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas
que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na
Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das
palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do
evento e passou a palavra aos expositores. Encerradas as
palestras, iniciaram-se os debates, oportunidade em
que o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Deputados
Sarney Filho e Valdir Colatto. A seguir, passou a palavra aos
expositores para responderem as indagações dos parlamentares e para
suas suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião
às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar,
eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira
_______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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