ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2015

(REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)

Às dez horas e sete minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Pereira da Silva - Presidente; Carlos Henrique Gaguim e Max Filho - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Bruna Furlan, Geovania de Sá, Heitor Schuch, Lincoln Portela e Sandro Alex - Titulares; Pompeo de Mattos e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Augusto Coutinho, Elizeu Dionizio, Evair de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, César Halum, Guilherme Mussi, Jerônimo Goergen, Jorginho Mello, Leonardo Monteiro, Manoel Junior, Marcos Reategui, Paulo Azi, Ricardo Izar, Rogério Rosso, Subtenente Gonzaga, Walney Rocha e Zé Silva. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - AUDIÊNCIA PÚBLICA. O Presidente convidou a tomar assento à mesa e passou a palavra aos seguintes expositores: a) Ministro Antonio José de Barros Levenhagen -  Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; b) Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira - Presidente do Tribunal de Contas da União; c) Bruno Reis de Figueiredo - Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; d) Valeir Ertle - Secretário de Assuntos Jurídico da Central Única dos Trabalhadores; e) Gibran Ramos Jordão - Secretário Executivo da CSP-Conlutas; f) Pascoal Carneiro - Representante da CTB; g) Carlos Alberto Pereira - Secretário-Geral da CGTB; h) Mauro Rodrigues de Souza - Coord. Geral de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e vinte e um minutos, o Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu___________________, Ruthier de Sousa Silva, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx