Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia vinte de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Hildo Rocha. Registraram presença os Deputados Hildo Rocha - Presidente; Alfredo Kaefer e Enio Verri - Vice-Presidentes; Andre Moura - Relator; Assis Carvalho, Dilceu Sperafico, Fabricio Oliveira, Jerônimo Goergen, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Aro, Mauro Pereira, Orlando Silva, Ronaldo Lessa, Sarney Filho e Vicente Candido - Titulares; Edinho Bez, Giuseppe Vecci, Laercio Oliveira e Moema Gramacho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônio Jácome, Átila Lins, Elmar Nascimento, Gorete Pereira, José Carlos Aleluia, Mainha, Mauro Mariani, Pedro Fernandes, Tadeu Alencar e Wellington Roberto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 16ª Reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido dos Deputados Andre Moura e Ronaldo Lessa. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência pública sobre “Propostas de reforma do sistema tributário brasileiro”, atendendo ao Requerimento nº 17/15, do Sr. Hildo Rocha. Tendo os convidados tomado assento à mesa, o Presidente concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: Andre Horta, Coordenador Nacional do Conselho dos Secretários Estaduais de Fazenda, e Marcio Littieri Siqueira, Diretor Técnico do Instituto Justiça Fiscal.  Logo após, consoante a ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Ronaldo Lessa, Vicente Cândido, Andre Moura, Edinho Bez, Alfredo Kaefer, Assis Carvalho e  Mauro Pereira. Posteriormente, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos e para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e cinco minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem do “Fórum sobre propostas de reforma do sistema tributário brasileiro”, a ser promovido pela FIEMA - Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, no dia vinte e seis de outubro do corrente, às quatorze horas, com a participação da Comissão, atendendo ao Requerimento nº 16/15, do Sr. Hildo Rocha. E, para constar, eu ___________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.