CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reealizada em 3 de novembro de 2015.

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia três de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Flavio Nogueira, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta, Mário Heringer, Misael Varella, Odorico Monteiro, Paulo Foletto e Roney Nemer - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Carlos Andrade, Cristiane Brasil, Danilo Forte, Erika Kokay, Flavinho, Heitor Schuch, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Sergio Vidigal, Silas Câmara e Victor Mendes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Professor Victório Galli, Silas Freire, Subtenente Gonzaga, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Assis Carvalho, Carlos Manato, Darcísio Perondi, Dr. João, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Marcelo Belinati, Marcus Pestana, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Rosângela Curado, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente da Mesa Deputada Benedita da Silva declarou abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelo requerimento nº 155/15,   com o tema: "Discutir Projeto de Lei que dispõe sobre exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa", e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: Anna Lúcia Alves dos Santos, Presidente da Associação de Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência, do Estado do Rio de Janeiro; Daniel Groisman do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Sonia Maria Alves da Associação Brasileira de Enfermagem; Angelo D'Agostini Junior, Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde e Maria Cristina Hoffmann, Coordenadora Geral de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde. Iniciando a reunião, a  Presidente passou a palavra para a primeira expositora Senhora Maria Cristina Hoffmann e ato contínuo, falaram os outros convidados Senhores Angelo D'Agostini Junior, Daniel Groisman, Sonia Maria Alves e Anna Lúcia Alves dos Santos. Findas as exposições dos convidados, a autora do requerimento e Presidente da Mesa, Deputada Benedita da Silva, fez algumas considerações sobre o tema. Falaram  também os Deputados Leandre, Adelmo Carneiro Leão, Roney Nemer, Dr. Sinval Malheiros, Maria do Rosário, Raquel Muniz, Flávio Nogueira,  Dr.Jorge Silva, Cristiane Brasil e Érika Kokay. Dando sequência, a Senhora Presidente voltou a palavra aos membros da Mesa  para que respondessem aos questionamentos dos parlamentares e fizessem suas considerações finais. Em seguida agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e seis minutos,  antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 04 de novembro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, no plenário 07, para  debater os ítens da pauta.   E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.