Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia três de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Ricardo Izar - Presidente; Laudivio Carvalho e Tereza Cristina - Vice-Presidentes; Ricardo Tripoli - Relator; Chico Lopes e Nilto Tatto - Sub-Relatores; Antonio Bulhões, Capitão Augusto, Goulart, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Ramos, Max Filho, Raquel Muniz e Victor Mendes - Titulares; Arnaldo Jordy e Carlos Gomes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Mandetta e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alexandre Serfiotis, Aureo, Domingos Neto, Fernando Jordão, Giovani Cherini, Junior Marreca, Milton Monti, Onyx Lorenzoni, Shéridan e Valdir Colatto. O Deputado Ronaldo Nogueira justificou a ausência. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que estavam à disposição dos parlamentares cópias da Ata da reunião anterior. Indagou se haveria a necessidade de sua leitura. O Dep. Ricardo Tripoli solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente fez a leitura da seguinte Correspondência Recebida: 1) Da Senhora Laura Reisfeld, que encaminha documentos relativos ao processo de importação dos ursos polares Peregrino e Aurora, para exposição no Aquário de São Paulo. 2) Da Excelentíssima Senhora Vânia Tuglio, que encaminha material contendo o Procedimento Administrativo Criminal relativo à denúncia de maus tratos aos ursos polares da Rússia, Peregrino e Aurora, por parte do Aquário São Paulo, o qual, em vista do caráter sigiloso, estará à disposição dos senhores parlamentares na Secretaria da Comissão mediante autorização do Presidente e assinatura de termo de compromisso. 3) Do Deputado Ronaldo Nogueira, que comunica que estará em viagem de missão oficial entre os dias 31 de outubro a 4 de novembro de 2015.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Oitiva de Testemunhas: Srªs Tiziane Maria Onofre Machado - Presidente da Associação Viva Bicho; e 2) Rosa Stefânia Marinho Rodrigues - Presidente da ONG APA - Anjos da Proteção. (Req. 83/15, do senhor Ricardo Izar). Inicialmente, o Senhor Presidente registrou o descontentamento da Comissão pela ausência dos representantes das zoonoses de Poços de Caldas e de Fortaleza. A seguir, o Senhor Presidente convidou a tomar assento à mesa a Srª Rosa Stefânia Marinho Rodrigues. Após advertir a depoente que foi convocada na qualidade de testemunha e feito o compromisso legal, o Senhor Presidente concedeu-lhe a palavra nos termos regimentais. Com a palavra pela ordem, o Dep. Chico Lopes repudiou a nota editada pela Associação Viva Bicho de que o Relator, Dep. Ricardo Tripoli, teria criticado sua recomendação sobre a criação de aquários em todos os estados brasileiros. O Dep. Ricardo Tripoli secundou a fala de S.Exª apoiando-o. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Srª Rosa Stefânia Marinho Rodrigues para fazer seu depoimento. A depoente exibiu filme alusivo à sua oitiva. Após a interlocução do Dep. Chico Lopes que teceu considerações sobre sua atuação em defesa dos animais no seu estado, a Srª Rosa Stefânia Marinho Rodrigues reportou-se a possível pedido de proteção da CPI em virtude do seu depoimento. O Senhor Presidente fez breve relato sobre a diligência a zoonoses de Brasília e recomendou ao Relator indiciar no seu Relatório os titulares das zoonoses de Fortaleza e de Poços de Caldas. O Relator sugeriu à testemunha que solicitasse à Polícia Federal requisição para sua proteção pessoal e, ao mesmo tempo, sugeriu-lhe que registrasse também um Boletim de Ocorrências na Polícia Civil. Após tecer considerações sobre o Projeto de Lei nº 3490/12, de sua autoria, que proíbe a eliminação de cães e gatos sadios em zoonoses, o Senhor Presidente convidou a Srª Tiziane Maria Onofre Machado a tomar assento à mesa. Logo após seu compromisso legal, a testemunha exibiu slides alusivos ao seu depoimento e também encaminhou à Comissão diversos documentos. A Dep. Teresa Cristina, 3ª Vice-Presidente, assumiu a direção dos trabalhos às dezesseis horas, concedendo a palavra à Dep. Raquel Muniz para inquirir a depoente. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quinze minutos, antes convocando outra Reunião Ordinária para o dia 5/11/2015, quinta-feira, às 9h30. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão e as notas taquigráficas, após degravadas, serão autuadas no presente inquérito parlamentar. E, para constar, eu, ______________, Paulo Sérgio Santos, Secretário-Executivo de Comissão, lavrei a presente Ata, que, após, lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.