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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
50ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA) Às
dez horas e onze minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e
quinze, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Nilto
Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater sobre
os “Resultados dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS)”, em
face da aprovação do requerimento nº 44, de autoria do Deputado Nilto
Tatto. Registraram suas presenças os Deputados Átila Lira
- Presidente; Augusto Carvalho, Nilto Tatto e Roberto Balestra -
Titulares; Adilton Sachetti, Bruno Covas e Carlos Gomes – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Evair de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy,
Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini,
Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto
Sales, Rodrigo Martins, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto.
O Deputado Nilto Tatto convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes
palestrantes: MÁRCIO FREITAS, Coordenador Geral de Avaliação e
Controle de Substancias Quimicas do Instituto Brasileiro dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA; DENISE MARIA PENNA KRONEMBERGER, Gerente de
Projetos da Gerência de Estudos Ambientais do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE; e JÚLIO SÉRGIO DE BRITTO, Coordenador
Geral de Agrotóxicos e Afins do Departamento de Fiscalização de Insumos
Agrícolas – DFIA, da Secretaria de Defesa Agropecuária – DAS, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. O Deputado
Nilto Tatto discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os
expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais da Casa, bem como ressaltou que, durante o evento, servidores
desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas
que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia,
ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na internet, cujas perguntas
seriam respondidas ao término das palestras. Após, passou a palavra aos
expositores. Findas as palestras, passou a palavra ao
Deputado Roberto Balestra. A seguir, o Deputado Nilto Tatto fez suas
indagações e passou a palavra aos expositores para as respostas e
considerações finais. Por fim, o Deputado Nilto Tatto agradeceu
a participação dos expositores, Prlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e dois minutos.
E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada,
será assinada
pelo Deputado Nilto Tatto ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2015.