ATA DA 22ª REUNIÃO, REALIZADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2015.

Às onze horas e dois minutos do dia três de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Moroni Torgan. Registraram presença os Deputados Moroni Torgan – Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Major Olimpio, Moroni Torgan e Ronaldo Martins - Titulares; Delegado Edson Moreira, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceu também o Deputado Subtenente Gonzaga, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Capitão Augusto, Delegado Waldir, Edio Lopes e Fernando Francischini. ABERTURA: O Deputado Moroni Torgan declarou abertos os trabalhos e explicou o funcionamento da subcomissão, bem como a divisão em subáreas temáticas e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública convocada para “debater o tráfico de armas no Brasil”, em resposta aos requerimentos nºs 87, 90, 93 e 96, de autoria do Deputado Aluisio Mendes, com a participação do Senhor Adriano Peralta Moraes, Delegado-Geral do Departamento de Polícia Judiciária Civil do estado do Mato Grosso; Senhor Jairo Amodio Estorilio, Delegado de Polícia, Corregedor-Geral da Polícia Civil do estado do Paraná e o Senhor Rafael Willis Fernandez, diretor da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos, da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, o Deputado Moroni Torgan convidou os palestrantes para compor a mesa, e franqueou-lhes a palavra para suas exposições. Findas as apresentações, o Senhor Adriano Peralta Moraes disponibilizou material contendo dados estatísticos de apreensão de armas no estado do Mato Grosso no ano de 2014 e em alguns meses de 2015, e, ainda, uma relação de armas e seus respectivos preços no mercado paralelo. O Senhor Jairo Amodio Estorilio disponibilizou um relatório estatístico sobre drogas e armas no estado do Paraná entre os meses de janeiro e setembro de 2014 e 2015. O Deputado Subtentente Gonzaga solicitou cópias dos dados estatísticos disponibilizados, tendo em vista ser participante da Comissão Especial do Desarmamento. O Deputado Moroni Torgan solicitou ao Senhor Adriano Peralta Moraes que encaminhasse para a Subcomissão um resumo de todas as sugestões legislativas que abordou em sua exposição e questionou aos convidados quais seriam as principais organizações criminosas de seus estados. O Senhor Rafael Willis Fernandez respondeu que no estado do Rio de Janeiro seriam as organizações Amigo dos Amigos – ADA e Comando Vermelho - CV; o Senhor Adriano Peralta Moraes respondeu que no estado do Mato Grosso seria o Comando Vermelho – CV e o Senhor Jairo Amodio Estorilio respondeu que no estado do Paraná seria o Primeiro Comando da Capital – PCC. Participaram dos debates os Deputados Subtenente Gonzaga, Lincoln Portela e Pastor Eurico. Por fim, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Moroni Torgan agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos. Antes, porém, convocou reunião para o dia 10 de novembro, terça-feira, às onze horas, no plenário 6, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Moroni Torgan _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.