CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010

55ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2015

Às dez horas e cinquenta minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a prática de Crimes Cibernéticos, no Plenário 3 do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; os DeLeo de Brito, Pr. Marco Feliciano e João Arruda - Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Daniel Coelho, Rafael Motta e Sandro Alex - Sub-Relator; Alexandre Leite, Alice Portugal, Átila Lira, Delegado Éder Mauro, Fábio Sousa, Laerte Bessa, Odelmo Leão, Odorico Monteiro, Ronaldo Nogueira e Silas Freire - Titulares; Bruna Furlan, Bruno Covas, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Laura Carneiro e Valtenir Pereira - SuplentesCompareceram também os Deputados Aelton Freitas, Eduardo Bolsonaro, Flavinho, Jair Bolsonaro, Jandira Feghali e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Anderson Ferreira, Cabuçu Borges, Evandro Roman, Rodrigo Martins, Rogério Peninha Mendonça e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Comunicou que se encontrava à disposição dos Parlamentares cópia da Ata da 25ª reunião ordinária da Comissão realizada no dia 27 de outubro de 2015. Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. Os Deps. Laerte Bessa e Daniel Coelho solicitaram a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: a) Ofício n. 103/2015, da Liderança do PSOL, que retira, a pedido do Deputado Jean Wyllys, a indicação de membro da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os crimes cibernéticos; b) Ofícios ns. 240 e 251, do Senhor Deputado Odorico Monteiro, justificando ausência das reuniões dos dias 1º, 5 e 27 de outubro, em razão de compromissos políticos; e c) Ofício n. 87/17, enviado pelo Deputado Aluisio Mendes, indicando os nomes dos agentes da Polícia Federal Denis Moura de Lima e Rodrigo Oliveira Santos, para constarem do Requerimento nº 103/2015, que requisita servidores do Departamento de Polícia Federal para a CPI. A Presidente fez esclarecimentos ao plenário sobre a saída da Comissão do Deputado Jean Wyllys, registrando que a agenda da CPI tem-se pautado pelos requerimentos que são apresentados pelos Membros e aprovados pelo Colegiado. Usaram da palavra os Deputados Alice Portugal, Daniel Coelho, Alexandre Leite, Laerte Bessa, Silas Freire, Delegado Éder Mauro, Leo de Brito, Fábio Sousa, Eduardo Bolsonaro, Sandro Alex e Esperidião Amin. ORDEM DO DIA: A- AUDIÊNCIA PÚBLICA. A Presidente anunciou que a audiência, proposta pelo Requerimento nº 44/2015, de autoria do Deputado Alexandre Leite, prevê a participação do Senhor Jeferson Monteiro, criador do perfil na Internet “Dilma Bolada”. A Presidente convidou para compor a mesa o Senhor Jeferson Monteiro, concedendo-lhe a palavra por vinte minutos. Interpelaram o convidado os Deputados Sandro Alex, Daniel Coelho e Esperidião Amin. O convidador Jeferson Monteiro respondeu às indagações. Usou da palavra, pela Liderança do PC do B, a Deputada Jandira Feghali. O Deputado Bruno Covas falou em nome da Liderança do PSDB. Interpelaram o convidado os Deputados Alexandre Leite, Fábio Sousa, Silas Freire e Delegado Éder Mauro. Pela Liderança do PT, usou da palavra o Deputado Leo de Brito. Continuou a interpelação a Deputada Alice Portugal. O Deputado Leo de Brito assumiu a Presidência da Comissão. Usaram da palavra os Deputados Celso Jacob e João Arruda. Reassumiu a Presidência a Deputada Mariana Carvalho. Usaram da palavra os Deputados Odorico Monteiro, Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Bruno Covas. O convidado Jeferson Monteiro respondeu às indagações e fez suas considerações finais. O Deputado Pastor Marco Feliciano usou da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e cinquenta e seis minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia três de novembro, terça-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.