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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010
55ª LEGISLATURA - 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE
2015
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Às
dez horas e cinquenta minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e
quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito
criada para investigar a prática de Crimes Cibernéticos, no Plenário 3 do
Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana
Carvalho - Presidente; os DeLeo de Brito, Pr. Marco Feliciano e João
Arruda - Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Daniel Coelho,
Rafael Motta e Sandro Alex - Sub-Relator; Alexandre Leite, Alice Portugal,
Átila Lira, Delegado Éder Mauro, Fábio Sousa, Laerte Bessa, Odelmo Leão,
Odorico Monteiro, Ronaldo Nogueira e Silas Freire - Titulares; Bruna
Furlan, Bruno Covas, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Laura Carneiro e
Valtenir Pereira - SuplentesCompareceram também os Deputados Aelton
Freitas, Eduardo Bolsonaro, Flavinho, Jair Bolsonaro, Jandira Feghali e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Aluisio Mendes, Anderson Ferreira, Cabuçu Borges, Evandro Roman, Rodrigo
Martins, Rogério Peninha Mendonça e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Comunicou que se encontrava
à disposição dos Parlamentares cópia da Ata da 25ª reunião ordinária da
Comissão realizada no dia 27 de outubro de 2015. Indagou se haveria a
necessidade de leitura da ata. Os Deps. Laerte Bessa e Daniel Coelho
solicitaram a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse
discuti-la, e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: a) Ofício n. 103/2015, da Liderança
do PSOL, que retira, a pedido do Deputado Jean Wyllys, a indicação de
membro da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os crimes
cibernéticos; b) Ofícios ns. 240 e 251, do Senhor Deputado Odorico
Monteiro, justificando ausência das reuniões dos dias 1º, 5 e 27 de
outubro, em razão de compromissos políticos; e c) Ofício n. 87/17, enviado
pelo Deputado Aluisio Mendes, indicando os nomes dos agentes da Polícia
Federal Denis Moura de Lima e Rodrigo Oliveira Santos, para constarem do
Requerimento nº 103/2015, que requisita servidores do Departamento de
Polícia Federal para a CPI. A Presidente fez esclarecimentos ao plenário
sobre a saída da Comissão do Deputado Jean Wyllys, registrando que a
agenda da CPI tem-se pautado pelos requerimentos que são apresentados
pelos Membros e aprovados pelo Colegiado. Usaram da palavra os Deputados
Alice Portugal, Daniel Coelho, Alexandre Leite, Laerte Bessa, Silas
Freire, Delegado Éder Mauro, Leo de Brito, Fábio Sousa, Eduardo Bolsonaro,
Sandro Alex e Esperidião Amin. ORDEM DO DIA: A-
AUDIÊNCIA PÚBLICA. A
Presidente anunciou que a audiência, proposta pelo Requerimento nº
44/2015, de autoria do Deputado Alexandre Leite, prevê a participação do
Senhor Jeferson Monteiro, criador do perfil na Internet “Dilma Bolada”. A
Presidente convidou para compor a mesa o Senhor Jeferson Monteiro,
concedendo-lhe a palavra por vinte minutos. Interpelaram o convidado os
Deputados Sandro Alex, Daniel Coelho e Esperidião Amin. O convidador
Jeferson Monteiro respondeu às indagações. Usou da palavra, pela Liderança
do PC do B, a Deputada Jandira Feghali. O Deputado Bruno Covas falou em
nome da Liderança do PSDB. Interpelaram o convidado os Deputados Alexandre
Leite, Fábio Sousa, Silas Freire e Delegado Éder Mauro. Pela Liderança do
PT, usou da palavra o Deputado Leo de Brito. Continuou a interpelação a
Deputada Alice Portugal. O Deputado Leo de Brito assumiu a Presidência da
Comissão. Usaram da palavra os Deputados Celso Jacob e João Arruda.
Reassumiu a Presidência a Deputada Mariana Carvalho. Usaram da palavra os
Deputados Odorico Monteiro, Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Bruno
Covas. O convidado Jeferson Monteiro respondeu às indagações e fez suas
considerações finais. O Deputado Pastor Marco Feliciano usou da palavra.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos
às treze horas e cinquenta e seis minutos, antes, porém, convocou reunião
da Comissão para o dia três de novembro, terça-feira. E, para constar, eu
______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela
Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o
correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta
reunião. |