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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE
2015.
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Às
quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e oito de outubro de
dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário
10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix
Mendonça Júnior - Presidente; Moses Rodrigues e Luciana Santos -
Vice-Presidentes; Celso Jacob, Efraim Filho, Jean Wyllys, Tadeu Alencar e
Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Geovania de Sá, Jose
Stédile e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados:
Afonso Hamm, Afonso Motta, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Marun, Covatti
Filho, Evair de Melo, João Rodrigues, Mauro Pereira, Pompeo de Mattos,
Tenente Lúcio, Valtenir Pereira e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados: Cabuçu Borges, Ezequiel Teixeira,
Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Rubens Otoni, Sérgio
Reis e Waldenor Pereira. ABERTURA: O Deputado José Stédile, na
condição de Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, destinada a debate
para “efeitos de ser elevado o
rodeio crioulo, bem como suas respetivas expressões artístico-culturais e
campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional”,
atendendo ao Requerimento número 35 de 2015, dos Deputados Pompeo de
Mattos e Félix Mendonça Júnior. Em seguida, convidou os expositores a
tomarem assento à Mesa, na seguinte ordem: Manoelito Carlos Savaris,
Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul;
Cleber Quadros Vieira, representante da Liderança Tradicionalista do Rio
Grande do Sul; e Loiva Calderam, Presidente da Estância Gaúcha do
Planalto. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos convidados
expositores, para fazerem suas apresentações, na seguinte ordem: Manoelito
Carlos Savaris, Loiva Calderam e Cleber Quadros Vieira. Concluídas as
exposições, o Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os
deputados: Jean Wyllys, Lincoln Portela, Afonso Motta, Carlos Marun,
Afonso Hamm e Mauro Pereira. Concluídos os debates, o Presidente passou a
palavra aos expositores, para as considerações finais, na seguinte
ordem: Manoelito Carlos
Savaris, Loiva Calderam e Cleber Quadros Vieira. O Dep. Pompeo de Mattos,
antes do encerramento da reunião, solicitou a palavra para fazer um
pronunciamento alusivo às razões que o levaram, juntamente com o Dep.
Félix Mendonça Júnior, a solicitar a Reunião de Audiência Pública. Nada
mais havendo a tratar, o Dep. José Stédile encerrou a reunião às 16h45,
antes convocando os deputados para Reunião Ordinária de Audiência Pública
no dia 03/11/2015, terça-feira, no Plenário nº 10, com o objetivo de
debater a atual situação da Rádio MEC, em atendimento ao Requerimento
número 31 de 2015, do Dep. Jean Wyllys. E, para constar, eu
______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado José
Stédile, no exercício da Presidência, ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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