CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2015.

 

Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e oito de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Moses Rodrigues e Luciana Santos - Vice-Presidentes; Celso Jacob, Efraim Filho, Jean Wyllys, Tadeu Alencar e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Geovania de Sá, Jose Stédile e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Afonso Hamm, Afonso Motta, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Marun, Covatti Filho, Evair de Melo, João Rodrigues, Mauro Pereira, Pompeo de Mattos, Tenente Lúcio, Valtenir Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Cabuçu Borges, Ezequiel Teixeira, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Rubens Otoni, Sérgio Reis e Waldenor Pereira. ABERTURA: O Deputado José Stédile, na condição de Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, destinada a debate para “efeitos de ser elevado o rodeio crioulo, bem como suas respetivas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional”, atendendo ao Requerimento número 35 de 2015, dos Deputados Pompeo de Mattos e Félix Mendonça Júnior. Em seguida, convidou os expositores a tomarem assento à Mesa, na seguinte ordem: Manoelito Carlos Savaris, Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul; Cleber Quadros Vieira, representante da Liderança Tradicionalista do Rio Grande do Sul; e Loiva Calderam, Presidente da Estância Gaúcha do Planalto. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos convidados expositores, para fazerem suas apresentações, na seguinte ordem: Manoelito Carlos Savaris, Loiva Calderam e Cleber Quadros Vieira. Concluídas as exposições, o Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os deputados: Jean Wyllys, Lincoln Portela, Afonso Motta, Carlos Marun, Afonso Hamm e Mauro Pereira. Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores, para as considerações finais, na seguinte ordem:  Manoelito Carlos Savaris, Loiva Calderam e Cleber Quadros Vieira. O Dep. Pompeo de Mattos, antes do encerramento da reunião, solicitou a palavra para fazer um pronunciamento alusivo às razões que o levaram, juntamente com o Dep. Félix Mendonça Júnior, a solicitar a Reunião de Audiência Pública. Nada mais havendo a tratar, o Dep. José Stédile encerrou a reunião às 16h45, antes convocando os deputados para Reunião Ordinária de Audiência Pública no dia 03/11/2015, terça-feira, no Plenário nº 10, com o objetivo de debater a atual situação da Rádio MEC, em atendimento ao Requerimento número 31 de 2015, do Dep. Jean Wyllys. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado José Stédile, no exercício da Presidência, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx