COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2015.

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às quinze horas e vinte e três minutos, no plenário dez do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Eli Corrêa Filho, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Eli Corrêa Filho - Presidente, Chico Lopes e Vinicius Carvalho – Vice-Presidentes; Marcos Rotta, Maria Helena e Weliton Prado – titulares; Carlos Henrique Gaguim e Marcelo Belinati – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Russomanno, Eliziane Gama, Erivelton Santana, Eros Biondini, Fabricio Oliveira, Fernando Coelho Filho, Iracema Portella, Irmão Lazaro, José Carlos Araújo, Ricardo Izar, Sérgio Brito e Wolney Queiroz. Compareceram, ainda, os Deputados Marcos Reategui, Ronaldo Nogueira, Raquel Muniz e Valtenir Pereira, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada ao “debate dos índices de atendimento das campanhas de chamamento (recalls)”, nos termos do Requerimento nº 14/15, da Deputada Maria Helena, com a presença dos Senhores convidados Luiz Moan Yabíku Junior, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea; Henrique Uchió Tada, Diretor-Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – Alanac. Cassia Bianca Lebrão Cavalari Ferreira, Gerente Jurídico da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação – Abia; Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira, Gerente Técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec; e Kleber José Trinta Moreira e Lopes, Coordenador Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor – DPDC. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Em seguida, proferiu breve pronunciamento sobre o tema objeto da audiência pública e, para a exposição dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Luiz Moan Yabíku Junior, Henrique Uchió Tada e Cassia Bianca Lebrão Cavalari Ferreira, O Deputado Vinicius Carvalho, 3º Vice-Presidente, assumiu a direção dos trabalhos e, dando continuidade às apresentações, concede a palavra aos senhores Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira e Kleber José Trinta Moreira e Lopes, Findas as exposições dos convidados, usaram da palavra para interpela-los os Deputados Maria Helena, Chico Lopes e Vinicius Carvalho. Após as respostas dos convidados às indagações dos Parlamentares e de suas considerações finais, o Presidente agradeceu a presença de todos e, às dezessete horas e trinta e três minutos, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, .................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,.................................................Deputado Eli Corrêa Filho, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.