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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA TRIBUTÁRIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (DELIBERATIVA)
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2015.
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Às dez horas e trinta minutos do dia oito de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Hildo Rocha. Registraram presença os Deputados Hildo Rocha - Presidente; Enio Verri - Vice-Presidente; Andre Moura - Relator; Antonio Carlos Mendes Thame, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Átila Lins, Jerônimo Goergen, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Aro, Mauro Mariani, Mauro Pereira, Pedro Fernandes, Sarney Filho, Vicente Candido e Wellington Roberto - Titulares; Alceu Moreira, Celso Jacob, Edinho Bez, Julio Lopes, Marcelo Squassoni, Marco Tebaldi, Milton Monti, Moema Gramacho, Pauderney Avelino, Renzo Braz e Rubens Pereira Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, César Halum, Evair de Melo, Hissa Abrahão, Izalci, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredo Kaefer, Dilceu Sperafico, Elmar Nascimento, Fabricio Oliveira, Gorete Pereira, José Carlos Aleluia, Júlio Cesar, Mainha, Orlando Silva, Ronaldo Lessa e Tadeu Alencar. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 13ª Reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Pedro Fernandes. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Apresentação e discussão do Relatório do Relator, Deputado Andre Moura. O Presidente anunciou a ordem do dia e, após a chegada do Relator em Plenário, concedeu-lhe a palavra para proferir o relatório. Em razão do início da ordem do dia em Plenário, a leitura do relatório foi interrompida. ENCERRAMENTO: Os trabalhos foram encerrados às onze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ___________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |