CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/10/2015

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 11h26min

A -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 241/14 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera o inciso VI, do art. 32, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
EXPLICACAO DA EMENTA: Altera a denominação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:


DISCUSSÃO

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 370/2014) - que "aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Japão sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Tóquio, em 24 de janeiro de 2014".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


C -

Ordinária:


DISCUSSÃO

3 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/99 - do Sr. Marcos Afonso - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.